Resultado da pesquisa para 'STJ'

Eles são investigados por supostamente realizarem pagamentos de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores do estado e obstrução das investigações.

Os governos da Bahia, Minas Gerais e Pará ainda não se manifestaram.

De acordo com o magistrado, o fato de o país ser laico não impede que museus possam ser construídos pelo poder público para abrigar acervos relacionados às mais ...

Pronunciamento do governador Wilson Witzel e secretários de Estado, no Palácio Guanabara, sobre a morte da menina Ágatha Félix, durante ação da Polícia Militar no complexo de favelas ...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a ilegalidade do ...

Ronaldo Eurípedes foi presidente do Tribunal de Justiça — Foto: Secom/Divulgação A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (28), a operação Madset contra uma organização criminosa suspeita de negociar ...

Por coronavírus, ministro do STJ liberou presos que dependam de fiança O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de Justiça, estendeu para todo o país os efeitos ...

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ministro João Otávio de Noronha cassou a decisão do presidente do TJTO (Tribunal de Justiça do Tocantins), desembargador Helvécio de ...

Da redação Waldez Góes (PDT), governador do Amapá. Foto: Reprodução A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quarta-feira (6/11) o governador do Amapá, Waldez Góes (PDT), por ...

Da redação Decisão ainda não foi publicada na íntegra. Pedido foi negado liminarmente pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca. O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal ...