Resultado da pesquisa para 'Assembleia Legislativa '

Os contribuintes tocantinenses, com a emissão de nota fiscal, poderão obter 15% de desconto no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Isso porque o Programa TO ...

Na manhã da sexta-feira, dia 1º de janeiro de 2016, tomou posse a nova Mesa Diretora para o ano de 2016, que tem como novo presidente o vereador ...

A Secretaria de Estado da Cultura (Secult) publicou no Diário Oficial do Tocantins, nesta quarta-feira, 30, o edital SECULT/PROCULTURA/FSA 2015 de incentivo ao Audiovisual no Tocantins, destinado, exclusivamente, ...

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), sancionou, nesta terça-feira (29), a lei que destina 20% das vagas dos concursos públicos estaduais para negros. O projeto de lei ...

Senador Ataídes Oliveira (PSDB) O Tribunal de Justiça do Tocantins iniciou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo PSDB-TO, contra o pacotão de aumentos de impostos ...

Houve debates e tentativas de alguns parlamentares, ontem, para que o presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damaso (DEM), recuasse na decisão de exonerar a extrema maioria dos comissionados ...

O Governo do Estado, por meio do secretário da Administração, Geferson Barros, do secretário de  Planejamento e Orçamento, David Torres, e do secretário da Fazenda, Paulo Afonso, afirmou ...

O deputado Paulo Mourão (PT), líder do governo na Assembleia Legislativa, apresentou requerimento na Casa solicitando a celebração de convênio do governo do Estado com o município de ...

A troca de acusações entre o grupo do bispo Edir Macedo, fundador da Igreja Universal do Reino de Deus (Iurd), e caciques do PMDB-RJ ganhou um novo capítulo. ...

O governador Marcelo Miranda transmite nesta quinta-feira, às 8h30, no Palácio Araguaia, o cargo de Chefe do Executivo estadual ao presidente da Assembleia Legislativa, Osires Damásio (DEM). A transmissão ...