Resultado da pesquisa para 'Tribunal de Justiça'

Slimane Bouhafs não conseguiu se livrar da acusação de “denegrir os preceitos do islã” Embora o Tribunal Argelino de Recursos tenha diminuído a pena de 5 para 3 ...

TRE torna nulos votos de primeiro colcado em Taguatinga e o Partido Verde passa a contar com13 prefeitos Uma retificação no sistema eletrônico da Justiça Eleitoral feita pelo ...

TRE proíbe Laurez de veicular montagens contra Walter Junior O juiz Agenor Alexandre da Silva, do Tribunal Regional Eleitoral, concedeu liminar para que o candidato à reeleição, Laurez ...

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) Está na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), aguardando indicação de relator, a proposta do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) que altera a representação por estado ...

O conceito de abuso de poder religioso em eleições já criou jurisprudência em Minas Gerais, Rio de Janeiro e Santa Catarina, mas São Paulo ainda não se debruçou ...

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acolheu a manifestação do Ministério Público Eleitoral (MPE) e decidiu, nesta terça-feira, 20, manter o indeferimento da coligação “Ficamos com o Povo” e ...

Da Redação JM Notícia Ex-prefeito Celso Eraldo Arruda é barrado pela Lei da Ficha Limpa e coloca a esposa em seu lugar em Pindorama –TO O ex-prefeito de ...

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (31), por 61 votos favoráveis e 20 contrários, o impeachment de Dilma Rousseff. A presidente afastada foi condenada sob a acusação ...

Foto: Agência Brasil. Dilma durante seu discurso de defesa no processo de impeachment Ao apresentar pessoalmente nesta segunda (29), por cerca de 45 minutos, sua defesa aos senadores, ...

Para a presidente do TRE-TO, desembargadora Ângela Prudente, a Justiça Eleitoral deve ser acessível a todos, e essa é uma tendência no Judiciário Brasileiro Com o objetivo de ...