Resultado da pesquisa para 'Justiça Federal'

Da Redação JM Notícia   Após dar o voto que desempatou a decisão do Tribunal Superior Eleitoral que julgava a chapa Dilma-Temer por abuso de poder econômico nas ...

Prefeito Amastha e Adir Gentil ajuízam ajuíza ação criminal contra suplente de vereador Edvades Nesta segunda-feira, 12, o Prefeito Carlos Amastha e o Sub-Prefeito Adir Gentil ajuizaram queixas-crime ...

Ainda faltam medicamentos para pacientes que estão em tratamento de oncologia nos hospitais do Tocantins. A informação foi confirmada pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins que atende ...

No último dia 06/06/2017, o relator da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados emitiu parecer favorável ao projeto de Lei nº 704/2015, de ...

Vereador Filipe Martins (PSC) - Vereador critica implantação de ambulatório específico para público LGBT: “Vai contra a própria constituição" O vereador Filipe Martins (PSC) comentou nesta quinta-feira, 8, ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação ...

Da Redação JM Notícia A direção nacional do PRTB entrou com ação na Justiça do Tocantins nesta sexta-feira, (02) cobrando do deputado estadual Júnior Evangelista (PSC), o pagamento ...

Da Redação JM Notícia   A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou uma casa de diversões a pagar danos morais a ...

Da Redação JM Notícia   O senador Magno Malta comentou a aprovação do fim do foro privilegiado pelo Senado Federal, em votação que aconteceu no final da tarde ...

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (31) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece eleições diretas se a Presidência ...