Resultado da pesquisa para 'toffoli'

Da Redação JM Notícia O Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (21) pelo ensino religioso facultativo no Ensino Fundamental das escolas públicas do Brasil, rejeitando o ensino não-confessional. ...

Da Redação JM Notícia   O decreto legislativo que barrou a aplicação da lei anti-homofobia no Distrito Federal será analisado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) só após o ...

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomam nesta terça (6), em sessão plenária às 19h, o julgamento da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) 194358. Essa ação ...

o ministro disse que a proteção à liberdade das crenças não autoriza "sobreposição do credo à descrença". (Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA) O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ...

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Felipe Pontes Senado entra com recurso no STF contra afastamento de Renan Calheiros O Senado Federal entrou na manhã de hoje (6) com um recurso no Supremo Tribunal ...

Com o afastamento do peemedebista do posto, o senador oposicionista Jorge Vianna (PT-AC), primeiro-vice-presidente do Senado, assumirá o comando da Casa. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) ...

O procurador-geral argumenta que as leis apenas especificam a denominação dos cargos criados, mas não definem as atribuições de seus ocupantes O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ajuizou ...

Brasília - Ao chegar no Senado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, fala à imprensa. (Antonio Cruz/Agência Brasil) A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, ...

STF: os ministros Dias Toffoli e Teori Zavascki votaram pela impossibilidade de os aposentados pedirem um novo benefício (José Cruz/ABr/) O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou há pouco ...