Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Os doadores de sangue que moram em Franca estão isentos do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos realizados pela Prefeitura, Câmara, Emdef, Feac, Uni-Facef e Faculdade ...

O senador do Tocantins e líder petista no Estado, Donizete Nogueira (PT), votou pela derrubada da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Nogueira ocupa a vaga no senado da Ministra e senadora ...

A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu que o ex-presidente Donald Trump e outros presidentes dos EUA estão imunes a processos por atos oficiais realizados enquanto estavam no ...

Ações relativas à descriminalização do aborto e à descriminalização da maconha para uso pessoal, que esperam para entrar na pauta de julgamentos, agora devem ficar na gaveta durante ...

A apresentação de PowerPoint que ligava Lula a vários crimes de corrupção foi bastante critica na imprensa

O Gaesp vai acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria da Segurança Pública (SPP) e pela Polícia Militar voltadas à apuração dos fatos no âmbito administrativo.

Advogados e advogadas fazem manifestação hoje por causa de denúncia de corrupção na OAB TO

Em reunião ministerial realizada nesta manhã no Palacio da Alvorada, Jair Bolsonaro disse aos ministros que vai mesmo indicar André Mendonça, chefe da AGU, para a vaga de Marco ...

Em uma semana que promete ser intensa em Brasília, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) será submetido a um procedimento cirúrgico para a retirada de um cálculo na ...

O governo federal argumentou que as crianças têm um direito constitucional ao conhecimento e a receber educação sobre certos assuntos, incluindo educação sexual. Foto: Reprodução  O governo federal ...