Resultado da pesquisa para 'stf'

Da redação Esse número é previsto com base nas aposentadorias obrigatórias aos 75 anos de idade que devem ocorrer até 2022 entre os ministros hoje em atividade Eleito ...

Da redação JM Na madrugada deste domingo (13), Filipe Martins, assessor especial da Presidência da República, confirmou a prisão do terrorista Cesare Battisti. “O terrorista italiano Cesare Battisti ...

Toffoli alega violação à Separação dos Poderes ao negar pedido para votação aberta na Câmara.  (Carlos Humberto/SCO/STF/VEJA) O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, negou, nesta quarta-feira (9), ...

Da redação JM Os valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 em Palmas serão disponibilizados para consulta dos contribuintes até o final deste mês de janeiro. ...

Da redação  O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, disse nesta quarta-feira (2) que o Brasil não será "porto seguro" para criminosos. Ele afirmou, ainda, que ...

Da redação JM O presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), convidou líderes religiosos, como os pastores Silas Malafaia e Edir Macedo, para sua cerimônia de posse, marcada para o dia ...

Da redação Além dos 35%, a lei prevê ainda descontos de 20% e 10% na base de cálculo do terreno. Os moradores de Araguaína terão desconto no Imposto ...

Da redação JM Na decisão, o ministro determina que a realização de eleição suplementar ocorra somente "após decisão colegiada do Tribunal Superior Eleitoral em última ou única instância, ...

Da redação A procuradora-geral da República, Raquel Dodge — Foto: Nelson Jr./STF A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recorreu nesta quarta-feira (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir ...

Da redação As apostas no tribunal são de que Toffoli dará sua decisão ainda nesta quarta-feira para evitar que presos sejam soltos e depois tenham que ser recapturados. ...