OAB-TO investiga suposta lista de demissões por voto em chapa da Ordem
A Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) informou que apura denúncias de assédio moral e discriminação ilegal contra servidores públicos estaduais. Segundo a entidade, os casos teriam
motivação política ligada à escolha de chapas nas eleições da própria Ordem. As queixas iniciais apontam a elaboração de uma “lista de demissões” no Procon Tocantins por opção eleitoral classista.
Em nota, a OAB-TO afirmou que não aceitará tentativas de intimidação, constrangimento ou perseguição por parte de órgãos da administração pública. A entidade destacou sua independência institucional e disse que adotará medidas judiciais em face de abusos e arbitrariedades, se confirmados. “A Ordem atuará com destemor”, registrou o texto.
As denúncias relatadas pela Ordem mencionam pressões internas e risco de exoneração de servidores vinculados ao Procon, supostamente por preferências manifestadas no pleito da OAB-TO. A entidade não detalhou quantos servidores foram afetados nem os prazos de apuração.
O presidente da OAB-TO, Gedeon Pitaluga Junior, afirmou que a instituição manterá a defesa da Autonomia da advocacia e dos direitos dos servidores. Ele reforçou que a Ordem tomará providências cabíveis para coibir eventuais práticas de assédio e discriminação.