Durante o discurso de encerramento do ano, e o presidente do STF, Luiz Fux, afirmou que a Suprema Corte tem compromisso com a Agenda 2030 da ONU (Organização das Nações Unidas).
“O Supremo Tribunal Federal tem se mantido firme no seu compromisso de alcançar o plano global de desenvolvimento traçado pela Agenda 2030 da ONU”, declarou.
O documento em questão já foi defendido pelo presidente do STF em outras ocasiões, inclusive, em 1º de junho Fux fez a abertura do 3º Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, onde foram debatidos partes importantes deste projeto.
Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Agenda 2030 das Nações Unidas para o desenvolvimento sustentável é um vetor estratégico para remodelar o modo de se pensar e fazer justiça.
Para quem não sabe, a Agenda 2030 é um compromisso global assumido em 2015 por 193 países, incluindo o Brasil. A agenda é coordenada pela Organização das Nações Unidas (ONU) e propõe a ação de governos, instituições, empresas e a sociedade em geral para o enfrentamento dos maiores desafios do mundo contemporâneo.
Qual é o objetivo da Agenda 2030?
Foram eleitos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), relacionados com a efetivação dos direitos humanos e a promoção do desenvolvimento sustentável em suas dimensões social, econômica, ambiental e institucional.
Conheça os 17 ODS:
01 – Erradicação da pobreza;
02 – Fome zero e agricultura sustentável;
03 – Saúde e bem-estar;
04 – Educação de qualidade;
05 – Igualdade de gênero;
06 – Água potável e saneamento;
07 – Energia limpa e acessível;
08 – Trabalho decente e crescimento econômico;
09 – Indústria, inovação e infraestrutura;
10 – Redução de desigualdades;
11 – Cidades e comunidades sustentáveis;
12 – Consumo e produção responsável;
13 – Ação contra a mudança global do clima;
14 – Vida na água;
15 – Vida terrestre;
16 – Paz, justiça e instituições eficazes;
17 – Parcerias e meios de implementação.
O que o STF quer com a Agenda 2030?
Segundo o TRT4, a questão da Justiça está ligada ao ponto 16º da Agenda 2030, que trata sobre paz, justiça e instituições eficazes. Outros temas interessantes para o sistema Judicial do país são sustentabilidade e à concretização de direitos fundamentais.
Para entender mais sobre esse assunto, acesse o http://www.agenda2030.com.br/
