Plano será enviado à Assembleia Legislativa após análise das demais pastas do governo
O Governo do Tocantins finalizou a proposta do novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) dos profissionais da educação estadual. O texto prevê salários que podem chegar a R$ 14.992,86 para professores com doutorado. A minuta será avaliada por secretarias estaduais antes de seguir para a Assembleia Legislativa (Aleto).
O plano foi elaborado após escuta de mais de 3,3 mil professores em plenárias realizadas nas 13 Superintendências Regionais de Educação. O conteúdo foi discutido com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sintet) e com a Comissão Oficial, formada por representantes das secretarias da Fazenda, Administração, Planejamento, Aleto, Igeprev e o próprio Sintet.
O governador Wanderlei Barbosa afirmou que o projeto será encaminhado ainda este ano. “Nosso compromisso é melhorar a vida e a carreira dos professores. O plano será enviado após diálogo com a categoria”, disse.
Segundo o titular da Secretaria da Educação (Seduc), Fábio Vaz, a proposta busca corrigir distorções acumuladas desde 2014. “Essa é uma reparação histórica. O plano foi reformulado com base nas demandas dos professores e será implementado com responsabilidade”, afirmou.
Impacto financeiro e abrangência
O novo PCCR beneficiará cerca de 4,6 mil professores efetivos e 6,5 mil servidores inativos da educação estadual. O impacto financeiro estimado é de R$ 150,5 milhões por ano. Desse total, R$ 87,1 milhões serão destinados aos profissionais ativos e R$ 63,3 milhões aos inativos.
Salários e amplitude remuneratória
O plano estabelece aumentos progressivos ao longo da carreira. O salário inicial de um professor efetivo passará de R$ 5.885,28 e poderá alcançar R$ 14.992,86 ao final da tabela para quem tiver doutorado.
Com as alterações, a amplitude remuneratória (diferença entre o menor e o maior salário) será a maior da Região Norte e a quinta do Brasil. No nível de Licenciatura, o índice sobe de 43% para 97%. Para especialistas, será de 114%; para mestres, 134%; e para doutores, 150%.
Tabela unificada e valorização
A nova estrutura terá 11 referências horizontais, organizadas conforme a titulação dos docentes. A mudança deve facilitar a identificação da posição de cada servidor na carreira.
Professores concursados também serão contemplados. Um educador especialista em estágio probatório passará de R$ 5.885,28 para R$ 7.945,54 após efetivação. Já um professor doutor, hoje com salário de R$ 8.839,57, poderá receber R$ 11.014,77 na letra H e, ao fim da carreira, R$ 14.992,86.
A vice-presidente do Sintet, Rose Franco, classificou a proposta como um avanço. “É um momento histórico. A proposta é viável e representa uma valorização real. Continuaremos negociando os pontos pendentes”, afirmou.
