O Governo do Tocantins, representado pelo secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, está participando da 46ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), realizada nos dias 2 e 3 de outubro, no Rio de Janeiro. O evento, que reúne gestores fazendários de todo o país, aborda uma série de temas relevantes à gestão tributária e fiscal dos estados brasileiros.
Entre as pautas discutidas estão a tributação do IPVA sobre embarcações e para pessoas com deficiência (PCDs); a pesquisa sobre a alíquota interna média de produtos importados; os impactos dos incentivos fiscais do ICMS; a reforma tributária; e os precatórios e o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esses temas refletem o foco dos estados na busca por aprimoramentos nas áreas fiscais e tributárias.
Segundo o titular da Sefaz, Donizeth Silva, no encontro, estão sendo atualizadas informações sobre os avanços obtidos na gestão fiscal do Tocantins, impulsionados pelo financiamento do Programa de Modernização da Gestão Fiscal (Profisco), com financiamento do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). “Alguns resultados já podem ser mencionados, como a melhoria da gestão fiscal com o consequente crescimento de até 12% na arrecadação dos tributos e o aumento de 1,7% na formalização das empresas”, observou o gestor.
Donizeth Silva também enfatizou a importância da participação do Tocantins nesse encontro, especialmente em um momento em que o estado está empenhado em finalizar a assinatura do contrato de financiamento do Profisco II. “Temos elementos suficientes para acreditar que a execução deste projeto trará excepcionais ganhos para o estado do Tocantins”, afirmou o secretário.
