A UNIGREJAS emitiu uma nota contra a recomendação do Ministério Público de São Paulo que pede à Escola Municipal João Etchebehere, no município de Rifaina, interior de São Paulo, que não faça mais a oração do Pai Nosso com os alunos.
A prática diária da instituição de ensino foi questionada por uma professora que levou o caso à Justiça dizendo que é inconstitucional. Nenhum pai ou outro funcionário da escola reclamou dos momentos de oração que são feitos com os alunos com idade entre 5 e 10 anos antes do início das aulas.
Para a UNIGREJAS, o ensino religioso deve ser facultativo como versa as leis brasileiras, sendo assim, no lugar de impedir que as orações aconteçam, a entidade presidida pelo bispo Eduardo Bravo indica que a atividade seja direcionada para o ensino religioso.
“Sugerindo que seja realizada uma audiência pública com a direção da escola, pais e professores, a fim de proteger os direitos constitucionais envolvidos, e firmando um parecer mais consistente no tocante ao caso, dentro dos termos da Constituição e dos Direitos Humanos”, diz a nota.
Ministério Público:
O MP acatou a representação e recomendou que a oração deixe de ser praticada, alegando que instituições públicas não devem apoiar ou discriminar nenhuma religião, devem se manter neutras, uma vez que o estado é laico. Isso, independentemente dos pais concordarem ou não com a prática religiosa dentro da escola.
- “É vedado aos entes federativos e seus órgãos estabelecerem cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles ou seus representantes, relações de dependência ou aliança”, escreveu o promotor de Justiça Alex Facciolo Pires.
