Os líderes do G20, maior fórum de cooperação econômica internacional, se reuniram no Rio de Janeiro nesta segunda-feira (18), onde aprovaram uma proposta sobre tributação progressiva. O texto, que foi incluído na carta final da cúpula, propõe a taxação de indivíduos com altos patrimônios.
“Com total respeito à soberania tributária, nós procuraremos nos envolver cooperativamente para garantir que indivíduos de patrimônio líquido ultra-alto sejam efetivamente tributados. A cooperação poderia envolver o intercâmbio de melhores práticas, o incentivo a debates em torno de princípios fiscais e a elaboração de mecanismos antievasão, incluindo a abordagem de práticas fiscais potencialmente prejudiciais. Nós estamos ansiosos para continuar a discutir essas questões no G20 e em outros fóruns relevantes, contando com as contribuições técnicas de organizações internacionais relevantes, universidades e especialistas”, diz o documento, aprovado por consenso.
O texto destaca a intenção de uma tributação mais justa, com a taxação progressiva, onde pessoas com maiores recursos paguem mais impostos. Além disso, a carta afirma que a tributação é uma das ferramentas para reduzir desigualdades e fortalecer a sustentabilidade fiscal.
O governo brasileiro estima que uma taxa de 2% sobre o patrimônio dos super-ricos poderia gerar US$ 250 bilhões anuais, que seriam usados no combate à desigualdade e na transição ecológica. Estima-se que esse grupo seja composto por cerca de 3 mil pessoas com um patrimônio total de US$ 15 trilhões. No entanto, a carta não especifica uma alíquota.
Ainda na cúpula, o G20 abordou a questão da fome, com 733 milhões de pessoas afetadas em 2023, principalmente mulheres e crianças. Para combater a fome, o grupo destacou a criação da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, uma proposta brasileira que contou com o apoio de 82 países e várias instituições.
O G20 é composto por 19 países e dois organismos regionais: a União Africana e a União Europeia. A cúpula do Rio de Janeiro marca o fim da presidência do Brasil no grupo, que passará o comando para a África do Sul no próximo ano. Durante sua presidência, o Brasil priorizou questões como combate à fome, reforma das instituições multilaterais e enfrentamento das mudanças climáticas.
