Um pastor, apontado como o responsável legal de uma igreja, foi condenado pelo juízo da comarca de Sombrio (SC) pelo crime de poluição sonora. De acordo com os autos, a igreja em que ele pregava foi construída em local predominantemente urbano, e nos dias de atividades religiosas era comum o excesso de ruídos.
Ainda segundo a Justiça Estadual, o templo religioso não possuía isolamento acústico apropriado, o que ocasionava poluição sonora decorrente da emissão de sons que extrapolavam os limites estabelecidos, em níveis considerados prejudiciais à saúde humana, à segurança e ao sossego público no entorno.
A medição dos ruídos e constatação dos excessos no local foram realizadas pela Polícia Militar Ambiental e também pelo Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina.
O pastor foi condenado a um ano e oito meses de prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, e a prestação pecuniária de um salário mínimo.
O empresário e pré-candidato a prefeito pelo PSB em Porto Nacional, Álvaro A7 reuniu líderes, pioneiros e o time de pré-candidatos a vereadores em reunião na noite desta...
O prefeito de Araguaína, Wagner Rodrigues, assinou a ordem de serviço da primeira etapa das obras de urbanização do Setor Universitário. Durante um evento com a comunidade, no...
Na manhã desta segunda-feira (18), a Câmara Municipal de Palmas (CMP) foi palco de uma significativa Audiência Pública, para discutir a ampliação do perímetro urbano de Taquaruçu Grande...
O poker é um jogo de apostas em que os jogadores, com a totalidade ou parte das suas cartas escondidas, fazem apostas numa oferta inicial, cabendo a soma...
Nesta quinta-feira, 25, o deputado federal tocantinense Alexandre Guimarães (MDB/TO) agradeceu ao ministro das Cidades, Jader Filho, as 3.800 moradias...
O Missionário Carlos Roberto recebeu homenagem do deputado Aldair da Costa Gipão, durante Sessão Solene realizada nesta quinta-feira (25), na Assembleia...