A ofensiva do ministro Alexandre de Moraes contra o dono do X/Twitter, Elon Musk, trouxe de volta à tona um debate que já pautou o meio jurídico em outros tempos: estaria o ministro indo longe demais?
Juristas ouvidos pela CNN concordam que o tema está no foco dos debates de grupos de advogados. Grande parte entende que que o ministro teria ultrapassado as barreiras da prerrogativa do cargo. Há no entanto aqueles que defendem as ações de Moraes, avaliando que, especificamente neste caso, tolerar a “rebeldia” de Musk poderia até “colocar em risco a soberania nacional”.
Aos críticos, as duras penas e decisões monocráticas acabam minando o exercício das funções de Moraes. Avaliam ainda que, por mais que possa ser estratégia para garantir o avanço das investigações, a demora para conceder vistas aos alvos de operações – ou o acesso parcial – apenas corroboram para a crítica de que os investigados em processos relatados por Moraes não têm o exercício pleno do direito de ampla defesa.
Os 3 principais pontos de crítica neste caso são:
- a exposição negativa da Justiça brasileira no contexto internacional
- o fato de não ter havido pedido de ação contra Musk por parte do Ministério Público
- soa como se Moraes estivesse caído em uma provocação
Há ainda advogados que evitem falar publicamente sobre as decisões do ministro por temer algum tipo de retaliação. Um dos advogados ouvidos diz que Moraes se tornou previsível, que todos sabem o que ele fará, com reação enérgica a qualquer provocação ou ataque.
