Da redação JM
A Justiça Federal de São Paulo suspendeu nesta quarta-feira (5) a concessão de passaporte diplomático ao pastor R.R. Soares, líder da Igreja Internacional da Graça de Deus, e à sua mulher, Maria Magdalena Soares, também integrante da igreja. Cabe recurso.
O Ministério das Relações Exteriores havia concedido o documento especial ao líder religioso na terça-feira (4), em portaria assinada pelo ministro Ernesto Araújo. No ato publicado, a concessão do passaporte é justificada pelo ministro, que diz “entender que, ao portar passaporte diplomático, seu titular poderá desempenhar de maneira mais eficiente suas atividades em prol das comunidades brasileiras no exterior”.
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Na decisão, a juíza Denise Aparecida Avelar, da 6ª Vara Cível Federal de São Paulo, afirmou que, ao analisar a portaria, “o Ministro das Relações Exteriores não apresentou a necessária justificativa, vinculada ao atendimento do interesse do país […] Assim, agindo de forma omissiva, infringiu os limites objetivos do Decreto 5978/2006, e em especial o princípio da moralidade administrativa”.
A magistrada pede “a imediata adoção de providências pelo Ministério das Relações Exteriores para o recolhimento destes passaportes ou, alternativamente, o seu imediato cancelamento”.
(Com G1)
