Um projeto de lei que propõe a legalização do suicídio assistido para pessoas acima de 75 anos que estão “cansadas de viver” foi apresentado na Segunda Câmara do parlamento holandês por Pia Dijkstra, do grupo social-progressivo D66 partido Liberal. Embora exista uma chance relativamente pequena de que a lei proposta seja capaz de superar todos os obstáculos legislativos – isso geralmente leva pelo menos nove meses – antes que o atual gabinete desista, Dijkstra deixou claro que seu principal objetivo é levar o tema à tona para ser amplamente discutido.
A idéia de permitir que as pessoas escolham deixar essa vida por motivos pessoais já existe há algum tempo na Holanda. Desde que a eutanásia se tornou legal em 2001, grupos de pressão vêm trabalhando para estender o escopo da “morte escolhida” em nome da autonomia pessoal. As pessoas que consideram sua vida “completa” devem ter um fim, mesmo quando não cumprem as condições legais: “sofrimento insuportável”, físico ou psicológico, devido a uma condição médica grave ou terminal, ausência tratamento disponível, nenhuma perspectiva de melhora de sua condição.
O princípio da morte assistida para as pessoas que “acabam com a vida” está ganhando força na Holanda. Há quatro anos, em 2016, foi o gabinete holandês que promoveu uma nova disposição na lei da eutanásia , através de uma carta assinada pela ministra da Saúde Edith Schippers e pela ministra da Justiça Ard van der Steur. A proposta nunca chegou ao Parlamento por causa das eleições gerais que ocorreriam um ano depois, e por mais liberal que seja a Holanda, chocou a opinião pública.
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Mas o lobby continuou, em particular por parte da Associação Nacional para um Fim de Vida Escolhido (NVVE) que aplaudiu a iniciativa do gabinete.
Nos últimos anos, o governo holandês decidiu consultar a população antes que uma proposta semelhante fosse examinada. A Comissão Wijngaarden, como é conhecida, foi criada em 2017 para consultar os “idosos” para descobrir quantos estão realmente “cansados de viver”. Parecia uma maneira de evitar confrontos inevitáveis entre partidos cristãos e democratas-cristãos com partidos mais liberais em um país onde formar um governo é impossível sem alianças políticas.
Pia Dijkstra, membro da Segunda Câmara, decidiu acelerar o processo, prometendo em setembro passado que “em breve” apresentaria um projeto de lei.
O relatório do governo foi publicado em janeiro passado. Concluiu que menos idosos “terminam a vida” do que o sugerido pelos promotores da medida: cerca de 10.000 pessoas com 55 anos ou mais, a maioria de classe baixa, concordaram que estão cansadas de viver e têm uma raiz profunda. “Desejo de morte”.
Pia Dijkstra decidiu que era hora de seguir em frente; ela esperou o fim do bloqueio devido ao coronavírus chinês antes de apresentar oficialmente um projeto de lei, porque considerou “inadequado” fazê-lo enquanto o país estava enfrentando uma “grave crise”.
Em uma entrevista com Algemeen Dagblad , Dijkstra disse que decidiu apresentar sua proposta apesar das eleições que ocorrerão em março de 2021 por respeito ao eleitorado de D66, que está “contando” com o partido para promover o suicídio assistido durante o mandato do atual gabinete. “Acordos duros foram feitos sobre isso com a VVD, CDA e ChristenUnie sobre isso”, insistiu ela, nomeando os partidos liberais e cristãos da coalizão governante da qual D66 é membro.
O projeto de lei de Dijkstra vem com um livro de memórias explicativas de 45 páginas, sublinhando que é impossível dar uma única definição de “vida completa”. A Sra. Dijstra descreve um sentimento geral de “deixar ir” do “mundo, dos outros e de você” para um ponto de estresse e revolta interior e da crescente população de idosos – graças ao crescente bem-estar e melhores cuidados de saúde – entre a quem também está crescendo o número de pessoas que já tiveram o suficiente da vida.
A lei, se fosse aprovada, ampliaria a lei de eutanásia existente, criando uma situação em que nenhuma base médica seria necessária para justificar o suicídio assistido. Ajudar outra pessoa a se matar não implica mais sanções penais sob certas condições. Ainda mais alarmante, um corpo de “acompanhantes de fim de vida” especializados seria criado para verificar essas condições e ajudar seu correspondente a morrer.
Numa exposição histórica, as memórias de Dijkstra descrevem como a lei da eutanásia holandesa surgiu. Vários casos que chegaram aos tribunais antes da promulgação da lei incluíam indivíduos que não estavam doentes, mas “desesperados” com a idéia de continuar vivendo em uma situação que só se deterioraria.
Dijkstra também comenta o relatório do governo de janeiro, destacando os principais denominadores comuns da vontade de viver entre os maiores de 55 anos: incluem “o prazer de um lar agradável, a independência e a sensação de liberdade”. Por outro lado, aqueles que estão cansados de viver denominam “cansaço do ser” e “solidão existencial”, com “autonomia pessoal” como justificativa para ser institucionalmente beneficiado com ajuda para tirar a própria vida.
Mais adiante, Dijkstra diz que é claro que devem ser tomadas medidas para ajudar os idosos a não se sentirem sozinhos, mas ela acrescenta que “solidariedade” também deve incluir o respeito ao desejo de “sair da vida”, como diz a expressão holandesa.
A idade de 75 anos como limiar para a obtenção de suicídio assistido foi escolhida porque, segundo as memórias, significativamente mais pessoas além dessa idade expressam cansaço da vida e vontade de morrer; provavelmente também era uma maneira de reduzir a oposição à lei proposta.
Sob as condições propostas, qualquer pessoa com mais de 75 anos poderá enviar uma solicitação a um “acompanhante de fim de vida” oficial, encarregado de abrir ou facilitar uma conversa que, quando possível, inclua os entes próximos e queridos do candidato .
O “acompanhante em fim de vida” teria a possibilidade de consultar o médico de família do candidato e seria encarregado de garantir que nenhuma pressão fosse exercida externamente para incentivar o candidato a escolher a morte. O acompanhante também deve verificar se o desejo de morte é bem estabelecido, invariável e realizado em plena consciência, e se existem outras perspectivas. Mas a pessoa idosa teria o direito de rejeitar qualquer ajuda oferecida. O suicídio assistido só estaria disponível para cidadãos holandeses ou pessoas que vivem na Holanda há pelo menos dois anos.
Essas conversas – pelo menos duas – ocorreriam em um lapso de pelo menos dois meses e só levariam ao suicídio assistido após uma consulta do “acompanhante do final da vida” com um de seus “colegas independentes” que também é necessário ter uma conversa com o candidato.
Papelada e documentos assinados também estariam envolvidos.
Uma vez que o suicídio assistido seja aprovado, o primeiro “acompanhante em fim de vida” será responsável por escrever um medicamento suicida e uma receita antiemética, para si próprio, que ele buscará na farmácia e entregá-los pessoalmente ao candidato em um horário combinado, restando verificar se os medicamentos foram engolidos adequadamente, com ou sem a presença de familiares e amigos.
O candidato poderia dar um passo atrás a qualquer momento, caso em que o “acompanhante em fim de vida” retornaria pessoalmente os medicamentos à farmácia.
Após a morte, como nos casos de eutanásia, o acompanhante deveria relatar a morte e fornecer todos os documentos e detalhes relativos ao suicídio às autoridades: uma nova comissão regional que verificaria se os requisitos legais eram cumpridos.
É interessante notar que até a mídia de esquerda na Holanda está questionando a conveniência de uma lei “cansada de viver”, ressaltando que essa lei pressionaria moralmente os idosos a escolher a morte para não ser um fardo para a sociedade.
Mas leis transgressivas foram todas implementadas por lobby, repetição e paciência; o próprio fato de abordar o assunto é uma maneira de torná-lo cada vez mais aceitável ao longo do tempo.
(Com LifeSiteNews)
