A Junta Comercial do Estado do Tocantins (Jucetins), divulgou nesta quinta-feira (22), um levantamento das 10 prefeituras que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia para abertura de uma empresa. Gurupi é a primeira no ranking, com um tempo de 13 horas e 43 segundos.
A consulta prévia, realizada pelos municípios, é uma fase importante no processo de abertura de uma empresa. O procedimento consiste em uma pesquisa para verificar a possibilidade do exercício da atividade econômica a ser desenvolvida pela pessoa jurídica no endereço escolhido.
O levantamento feito pela Gerência de Planejamento da Jucetins mostrou que entre as 10 prefeituras com mais movimento de processos, que alcançaram os melhores tempos para realizar a consulta prévia no mês de junho, Gurupi ficou em primeiro lugar (13:00:43), seguida de Porto Nacional (13:05:07) e Miracema do Tocantins (20:04:18).
Para o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, Pedro Dias, este trabalho reflete positivamente na economia do município. “É um dado que temos que comemorar, pois mostra a seriedade que a gestão trabalha com quem quer empreender e nos motiva a continuar por esse caminho, trabalhando para agilizar cada vez mais a abertura de novas empresas, contribuindo com o crescimento da nossa economia”, ressaltou o secretário.
Para a diretora municipal de Indústria e Comércio, Daniella Vitorino, este dado é resultado de muito empenho, tanto do município quanto da Jucetins. “Estamos felizes com este resultado. Esse fator se dá principalmente pela agilidade da Jucetins e também da Prefeitura, por meio da Sala do Empreendedor. Só no mês de maio abrimos 30 novas microempresas, em junho subiu para 37, é uma parceria que tem dado muito certo, pois tem reduzido consideravelmente o tempo de abertura de novas empresas”, comentou.
Além da Sala do Empreendedor, responsável pelos microempreendedores, Gurupi também conta com a Rede SIM/Simplifica Tocantins, na Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças, para abertura de empresas. A responsável pelo setor, Teresinha Cirqueira, explica que todo processo é online e interligado com outros órgãos como a Receita Federal, Jucetins, Sefaz, Vigilância Sanitária e Corpo de Bombeiros, tudo para agilizar o procedimento.
“Todo processo é online e interligado, por isso facilita muito, temos também autonomia e respaldo da secretaria e da gestão municipal para realizarmos todo o processo, que é muito importante, e a Jucetins também nos oferece todo apoio e capacitações constantes para melhorarmos cada vez mais esse trabalho”, afirmou Teresinha.
Resolução nº 61
Uma novidade, divulgada pela Jucetins, é que o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (Drei), do Ministério da Economia, estabeleceu, por meio da Resolução nº 61, que a consulta prévia não impede mais a continuidade do processo de registro empresarial. A mudança vai impactar positivamente na aceleração desse processo de abertura de empresas.
Com a resolução, mesmo que o município demore a realizar a verificação, a abertura da empresa pode continuar a tramitar nas Juntas Comerciais. A expectativa da Jucetins é que os efeitos da resolução agilizem ainda mais a abertura de empresas no Tocantins.
