O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) anunciou que irá suspender cerca de 1,5 milhão de benefícios do Auxílio Brasil, que será renomeado para Bolsa Família, a partir de março. Atualmente, o programa atende 21,8 milhões de pessoas com uma parcela mensal de R$ 600. O governo Lula estima que 2,5 milhões desses benefícios apresentam indícios de irregularidade de renda e devem ser cancelados até o final da revisão dos cadastros.
O primeiro grupo de beneficiários a serem excluídos é composto por famílias com renda acima do limite legal para atendimento, sendo 400 mil desses beneficiários de cadastros unipessoais (família com apenas uma pessoa). Em contrapartida, 700 mil famílias que têm direito, mas estavam fora da folha de pagamento, passarão a receber o benefício a partir do próximo mês. Além disso, de março a dezembro, 5 milhões de beneficiários que se declaram unipessoais terão seus dados revisados.
O Ministério também fará a verificação de 2,5 milhões de beneficiários que apresentam indícios de irregularidade de renda e não atendem aos critérios do programa. Aqueles que recebem o benefício de forma indevida podem solicitar sua exclusão voluntariamente do Cadastro Único, através do aplicativo disponível de segunda a sexta, das 7h às 21h.
O governo espera, com essa revisão, abrir espaço no orçamento do Bolsa Família para o pagamento do adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos, a partir de março, uma promessa de campanha do presidente Lula. Além disso, o governo federal investirá R$ 2,4 bilhões para atualizar o Cadastro Único, responsável pela entrada nos programas sociais, incluindo o Bolsa Família, que atualmente conta com mais de 40 milhões de pessoas inscritas.
As cinco milhões de famílias que se dizem unipessoais e estão no programa de transferência de renda terão o cadastro revisado até o final deste ano. Para esclarecer à população sobre as regras e critérios de acesso aos programas e políticas sociais, o governo federal também realizará uma campanha de utilidade pública.
Com R7
