FÁBIO TAKAHASHI – DE SÃO PAULO
Um novo formato de gestão escolar será testado ano que vem em Goiás: o governo estadual decidiu chamar OSs (Organizações Sociais privadas) para atuar na gestão de colégios públicos.
As organizações receberão recurso estatal para fazer gestão administrativa (como compra de materiais e manutenção predial), contratar docentes (do grupo que hoje é temporário, 30% da rede) e monitorar se os alunos baterão metas de aprendizagem.
A secretária de Educação do governo Marconi Perillo (PSDB-GO), Raquel Teixeira, afirma que a ideia é melhorar a gestão dos colégios e deixar os diretores concentrados em questões pedagógicas.
“Eles [empresários] estudaram economia, administração de empresas. Entendem mais de administração do que nós, educadores”, disse.
Raquel diz que, apesar de Goiás ter a melhor rede estadual do país no ensino médio, a qualidade é baixa (9% dos alunos têm conhecimento adequado em matemática, segundo tabulação da ONG Todos pela Educação).
Modelo semelhante está em curso nos EUA, as “charter schools”, em que instituições privadas utilizam recursos públicos para administrar escolas. Estudos não apontam vantagem clara de desempenho para o grupo.
No Brasil, as OSs têm atuado na área da saúde.
A seguir, trechos da entrevista, em que a secretária explica a iniciativa, tida como projeto-piloto, a ser aplicada em cerca de 15% dos colégios da rede estadual goiana.
Folha – Quais são os ganhos esperados?
Raquel Teixeira – Somos um dos melhores sistemas do Brasil, mas temos consciência das fragilidades. Chamamos organizações com experiência em gestão para que a prática dentro da escola tenha o aluno como foco.
As OSs terão de assinar contrato com metas claras para proficiência, equidade, administração e de infraestrutura. As metas de proficiência são ousadas [ainda não divulgadas], mas não utópicas, para não desestimular as escolas.
E se a OS não bater a meta?
Chamamos outra.
Por que a OS conseguiria atingir o objetivo, e a atual estrutura, não?
Você vai ter uma pessoa com olhar na escola.
Os diretores não têm esse olhar? Os que atuam hoje continuarão?
Eles serão os mesmos e terão mais tempo para focar no pedagógico. Há pouco cheguei numa escola em que o diretor estava consertando a descarga do banheiro. Ótimo que tenhamos diretores proativos, mas nem todos são assim, e, se o diretor não precisar se preocupar com o vaso sanitário, ele poderá se concentrar mais nas aulas.
As OSs poderão contratar professores?
Para os efetivos, que são 70% da rede, não muda nada. Para os 30% de temporários, muda bastante. Devido à legislação estadual, eles não têm direitos trabalhistas. As OSs vão contratá-los pela CLT. Mas antes vão fazer seleção aberta, qualquer um poderá se candidatar.
Por que não fazer concurso público?
É decisão do governador. É um piloto para observarmos a diferença de desempenho entre grupos, entre escolas.
Escola com OS vai receber mais recursos?
Tem escolas que receberão mais do que neste ano. Vamos gastar o mesmo no sistema como um todo, mas com uma distribuição mais justa.
Mas se o bolo se mantém, e algumas escolas receberão mais, outras terão menos?
Algumas escolas estão sendo integradas [fechadas]. As OSs poderão também ter ganho nas compras, pois comprarão em escala.
Mas se as escolas atuais recebessem mais recursos, não poderiam também atingir melhores resultados?
É o que queremos observar. Veremos se a OS, com sua agilidade, pode ter resultado melhor. Fui secretária de Educação em 1999. Desde então, aumentaram os recursos para a educação e os salários dos professores, a gestão democrática. Não foi suficiente para melhorar o ensino. Com as OSs queremos entrar na própria gestão da escola.
Não temos tempo a perder. Quase 52% da população ainda tem entre 5 e 29 anos, mas o percentual diminui. É a nossa última janela de oportunidade de investir nessa população que estará em idade produtiva nos próximos anos.
Às vezes há o entendimento de que estamos chamando empresário para privatizar a educação. Nada mais longe da verdade.
Empresário pode ficar rico. Mas ele tem lado humano, filantrópico, social, quer ajudar. Eles estudaram economia, administração. Entendem mais de administração do que nós, educadores.
Parte da academia diz que esse modelo é privatista.
Privatizar é pegar bem estatal e passar para entidade privada. Não estou passando escola para entidade privada, perdendo controle e permitindo lucro de uma empresa. Toda a orientação pedagógica é da Secretaria de Educação, o livro será o mesmo.
