O debate sobre o aborto e seu estatuto legal na França parece estar alcançando um ponto crucial, com esforços recentes para consagrar o direito ao aborto na constituição.
Embora a interrupção da gravidez seja legal no país desde 1974, e com facilitações adicionais implementadas em fevereiro de 2022, tem havido preocupações sobre a possibilidade de uma futura mudança na legislação. Isso levou a um esforço de dois anos para inserir o direito ao aborto na constituição francesa.
Em 2019, a França registrou um recorde de 232.000 casos de aborto.
O debate parlamentar sobre a emenda constitucional teve início em novembro de 2022, desencadeando um intenso embate entre a Assembleia Nacional e o Senado.
Em 24 de janeiro, uma maioria apoiada por partidos progressistas e pelo presidente Emmanuel Macron aprovou uma moção que aborda a “liberdade garantida da mulher de recorrer ao aborto”. Propostas iniciais que mencionavam uma “direita” foram deixadas de lado para se alcançar um consenso. A confirmação final da alteração constitucional em ambas as casas legislativas é aguardada para março.
No entanto, a lentidão do processo reflete as diversas opiniões sobre o assunto na França. Manifestações em prol da vida ocorreram há um ano, destacando a preocupação de que “o direito de matar” não se torne um princípio constitucional.
Entre os opositores à medida está o Comitê Evangélico Protestante pela Dignidade Humana (CPDH), que questionou por que a consagração do aborto na constituição é priorizada em vez de um esforço genuíno para evitar gravidezes indesejadas.
O presidente do CPDH, Franck Meyer, expressou preocupação com o que ele descreveu como a transformação do aborto em um “dogma” político na França. Ele ressaltou que a voz das minorias religiosas, como os cristãos evangélicos, raramente é ouvida nesse debate, alertando que a inclusão do aborto como uma liberdade fundamental na constituição poderia desvalorizar a vida humana pré-natal e, potencialmente, a vida em geral.
Com Aliança Evangelica / Participantes de uma recente marcha pela vida em Paris, França. / Foto: Marche Pour La Vie .
