A prefeita Cinthia Ribeiro (PSDB) cedeu à pressão de outros segmentos religiosos e de parte da imprensa tocantinense e disse que vai revogar o decreto que criou um comitê de igrejas cristãs para consulta de políticas públicas e de orçamento. A Defensoria Pública também pediu que o Município de Palmas “respeitasse todas as religiões“. “O referido decreto, da forma como foi expedido, já nasceu inconstitucional porque desconsiderou as demais religiões em um Estado laico”, disse a coordenadora do NDDH da DPE-TO, defensora pública Carina Queiroz de Farias Vieira.
Mudança
A afirmação de Cinthia sobre a revogação foi publicada em uma rede social. O Comitê Municipal de Igrejas Cristãs (Comic) foi instituído por meio de decreto publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (10) e seis membros já tinham sido nomeados.
De acordo com o documento, o Comic deveria ser consultado em importantes decisões tomadas pela gestão, como políticas públicas na área da educação, saúde, habitação, regularização fundiária, inclusive nas questões relacionadas ao orçamento público.
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Críticas
A novidade gerou repercussão durante a manhã e até um abaixo-assinado pedindo a revogação do decreto foi criado, mas a prefeita não deixou claro o motivo da decisão.
“Estamos revogando imediatamente o decreto 1.907 e buscaremos o formato mais adequado para ampliar essa representação. As portas da gestão estão abertas, e meu coração também é livre para reconhecer que nem sempre o curso escolhido, é o mais assertivo. Convite aberto!”
Em outro post ela disse que “envolver todos os segmentos religiosos é extremamente necessário”.
