Categoria: Tocantins
O município de Mateiros, localizado no estado do Tocantins, foi reconhecido como a Capital Nacional do Capim Dourado. A Lei 15.050/24, que oficializa o título, foi publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial da União (DOU). O projeto que deu origem à lei foi apresentado em 2021 pelo deputado federal Carlos Henrique Gaguim (União-TO). No Senado, o relator da proposta na Comissão de Educação, senador Irajá (PSD-TO), destacou a importância de Mateiros para a produção e o artesanato de capim dourado. Segundo ele, a cidade é reconhecida nacionalmente por trabalhar com essa planta, que é endêmica do Jalapão e conhecida ...
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Por Leila Mourão – O balanço das ações do deputado estadual Gipão, neste segundo ano de mandato, mostra uma atuação eclética do parlamentar, contemplando as mais diversas áreas, entre elas a saúde, segurança, o social, a infraestrutura e acessibilidade. O deputado afirma que vai continuar lutando pelo desenvolvimento social e econômico do estado e cuidando dos interesses do povo tocantinense. “2024 foi um ano de muitos desafios, mas também de resultados positivos. Muitas vezes ouvindo, em alguns momentos divergindo, mas sempre dialogando e convergindo no que realmente importa para a população do nosso estado. Isto, sem dúvida nos fez avançar ...
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, informou na segunda-feira (23) que mais de R$ 100 milhões serão investidos para reconstruir a ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira. A expectativa é que a obra da nova ponte seja entregue em 2025. Acompanhado dos governadores do Maranhão, Carlos Brandão, e de Tocantins, Wanderley Barbosa, Renan Filho visitou o local onde no domingo (22) parte da estrutura foi destruída causando três mortes e deixando 15 pessoas desaparecidas. No momento, o ministro de Lula se solidarizou com as vítimas e suas famílias. “Em primeiro lugar, queria dar uma declaração no sentido de me solidarizar com ...
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Nesta segunda-feira (23), a Polícia Rodoviária Federal confirmou que subiu para 12 o número de desaparecidos após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO). O acidente, ocorrido na tarde de domingo (22), deixou também duas pessoas mortas e causou a queda de oito veículos no rio. As buscas foram interrompidas devido ao derramamento de ácido sulfúrico de um dos caminhões envolvidos. Segundo o coronel Magnum Coelho, análises químicas estão sendo realizadas para avaliar a qualidade da água. “Precisamos saber a qualidade da água para que nós possamos colocar as nossas equipes de mergulhadores, ...
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A Câmara Municipal de Palmas marcou para o dia 1º de janeiro de 2025 a cerimônia de posse dos eleitos. O evento acontecerá no plenário Tarcísio Machado da Fonseca, a partir das 8h, com transmissão ao vivo pelo canal da Câmara no YouTube. Na ocasião, Eduardo Siqueira Campos (Podemos) assumirá o cargo de prefeito, ao lado do vice-prefeito Pastor Carlos Eduardo (Agir). Também serão empossados os 23 vereadores que comporão a 10ª Legislatura da Casa. Entre eles, oito foram reeleitos e 15 são novos representantes. Devido ao espaço limitado do plenário e da galeria, a presença na cerimônia será restrita ...
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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) negou, na noite de domingo (15), o pedido de habeas corpus apresentado pela defesa do ex-governador Mauro Carlesse (Agir). Ele foi preso na manhã do mesmo dia em uma fazenda em São Salvador, Tocantins, sob suspeita de planejar uma fuga internacional. Após a prisão, Carlesse foi transferido para o Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, em Palmas. A prisão preventiva foi determinada pelo juiz Márcio Soares da Cunha, que apontou risco de fuga. Segundo a decisão, o sobrinho de Carlesse, Claudinei Quaresemin, ex-secretário de Parcerias e Investimentos, teria providenciado documentos de identidade ...
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O prefeito eleito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), e o vice-prefeito, pastor Carlos Eduardo (Agir), foram diplomados na noite desta quinta-feira (12) no auditório do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). Na mesma ocasião, vereadores e suplentes eleitos também receberam os diplomas que oficializam seus mandatos a partir de 1º de janeiro de 2025. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 48 representantes eleitos para os Poderes Executivo e Legislativo Municipal participaram da solenidade. A diplomação é o ato que confirma a eleição de cada candidato ou candidata, conforme explicação do órgão. Este procedimento deve ocorrer em todos ...
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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins (OAB/TO) enviou um ofício à presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e aos Fóruns de Gurupi e Araguaína, bem como para o Tribunal Regional do Trabalho e Tribunal Regional Federal, solicitando medidas para acelerar a expedição de alvarás judiciais e Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O documento, assinado pela presidente em exercício da OAB/TO, Priscila Madruga Ribeiro Gonçalves, destaca a importância dessa celeridade para garantir a efetivação dos direitos dos jurisdicionados e dos advogados. Relevância social e jurídica No ofício, a OAB/TO ...
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O Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO), por meio da Quarta Relatoria, determinou, nesta sexta-feira, 29 de novembro, a suspensão de duas iniciativas da Prefeitura de Palmas, apontando inconsistências que podem comprometer a legalidade e eficiência da administração pública. As decisões envolvem a concessão de benefícios fiscais, por meio do Decreto nº 2.606/2024, e o processo licitatório para contratação de serviços de data center, previsto no Pregão Eletrônico nº 34/2024. Na primeira medida cautelar, o conselheiro Severiano Costandrade apontou que o decreto que institui o REFIS 2024, vinculado ao Programa Nacional de Governança das Execuções Fiscais, apresentou uma série de ...
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A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Máximus para investigar suspeitas de corrupção no Tribunal de Justiça do Tocantins. A ação, realizada nesta semana, aponta para um esquema de “pacotes de corrupção” envolvendo cinco desembargadores e quatro juízes. Segundo o relatório da PF, propinas eram pagas em processos distintos, criando uma prática que envolvia venda de sentenças. “O mercado de ações judiciais é tão assustador que os potenciais clientes buscam fazer pacotes para os supostos atos de corrupção”, declarou o delegado Daniel César do Vale, responsável pela investigação. Entre os investigados estão a presidente do tribunal, Etelvina Maria Sampaio Felipe, ...
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