Categoria: Tocantins

A Prefeitura de Palmas estabeleceu a meta de redução de custos para o ano de 2025. De acordo com a gestão municipal, a finalidade é aprimorar o uso dos recursos públicos e manter a sustentabilidade fiscal. A diminuição do custeio, que deverá ser de 16,66% em relação à 2024, acrescido das despesas reconhecidas em 2025, foi regulamentada pelo Decreto N.º 2.649, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) N.º 3.641 desta segunda-feira, 27. De acordo com o decreto, deverá ser implementada pelos órgãos e entidades da administração pública municipal, direta e indireta, conforme levantamento de cada unidade gestora, com exceção das ... Leia mais

Por: Alexandre Alves Ascom/SJTO A Justiça Federal do Tocantins abriu cadastro para instituições interessadas em receber bens ou valores decorrentes de decisões judiciais e instrumentos de autocomposição coletiva. Informações podem ser obtidas pelos(as) interessados(as) pelo telefone (63) 2111-3921 ou e-mail A Justiça Federal do Tocantins lançou o Edital Diref nº 1/2024, destinado a pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, instituições, entidades e órgãos públicos interessados(as) em se cadastrar para receber bens ou valores provenientes de decisões judiciais e instrumentos de autocomposição relacionados a ações de tutela coletiva. O objetivo é criar um banco de dados regional e nacional acessível aos(às) magistrados(as) ... Leia mais

Em uma medida para proteger a infraestrutura viária de Tocantinópolis e garantir a segurança da população, o prefeito Fabion (PL) editou, nesta sexta-feira, 24, o Decreto N° 7, que proíbe a circulação de caminhões com peso bruto total superior a 25 toneladas no perímetro urbano da cidade. A decisão foi publicada no Diário Oficial e já está em vigor. A medida surge em resposta ao aumento significativo do tráfego de veículos pesados no município, consequência do redirecionamento do fluxo de caminhões pela travessia de balsa entre Tocantinópolis (TO) e Porto Franco (MA). O aumento ocorreu após o colapso da ponte ... Leia mais

O Governo do Tocantins nomeou a comissão organizadora do quarto concurso público para o cargo de Procurador do Estado do Tocantins – Nível 1. Os membros que compõem a comissão foram publicados no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira, 23. A realização do certame foi autorizada pelo governador Wanderlei Barbosa. Caberá à comissão, entre outras atribuições, definir os aspectos legais para contratação de instituição apta a atuar em todas as fases, além de informar à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) e à Associação dos Procuradores do Estado do Tocantins (Aproeto) sobre o certame e se desejam indicar membro ... Leia mais

Na manhã desta quarta-feira (22) foi realizada uma reunião entre as Procuradorias do Legislativo e do Executivo do município de Araguaína, com o objetivo de fortalecer a cooperação institucional entre os dois poderes. O encontro, realizado na sede da prefeitura de Araguaína, reuniu procuradores, para debater temas relevantes e alinhar estratégias voltadas ao interesse público. De acordo com a Procuradora da Câmara, Alana Beatriz na reunião, foram discutidas iniciativas para aprimorar os processos administrativos, fortalecer a segurança jurídica e garantir maior eficiência na gestão pública. “Esse tipo de iniciativa demonstra o compromisso das instituições e da atual gestão do Presidente ... Leia mais

Para facilitar o atendimento ao cidadão, a Prefeitura de Araguaína ampliou o menu de serviços ofertados virtualmente por meio do Atende Bem, que agora se chama IAra (Inteligência Artificial da Prefeitura de Araguaína). A atualização permite interações mais naturais com a ferramenta e permite que o usuário faça perguntas abertas e receba respostas precisas sem a necessidade de navegar por menus complexos, com a possibilidade também de ser encaminhado para um atendimento realizado por servidores municipais. Além disso, o sistema é acessível para pessoas com deficiência, oferecendo suporte a leitores de tela. “A IAra oferta serviços ágeis, personalizados e seguros, ... Leia mais

A Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Araguaína, no dia 21 de janeiro de 2025, realizou uma importante reunião entre os dirigentes da OAB Araguaína, liderados pelo presidente da Subseção, Davi Santos Morais, conselheiros federais e estaduais, advogados da região e o Secretário Municipal da Fazenda, Leandro Pinotti. O encontro ocorreu na sede da Secretaria Municipal da Fazenda de Araguaína e teve como pauta principal a suspensão da exigência do alvará de funcionamento para os profissionais da advocacia. Durante a reunião, foi assegurado pelo Secretário Municipal o compromisso de cumprir a decisão liminar proferida pela Justiça Federal, que ... Leia mais

O delegado Bruno Azevedo é o novo titular da Secretaria de  Estado da Segurança Pública (SSP) do Tocantins. O governador Wanderlei Barbosa anunciou, nesta quinta-feira, 16, a nomeação do delegado em substituição ao também delegado  Wlademir Costa Mota Oliveira. Natural de Paraíso do Tocantins, Bruno Azevedo é graduado em Direito pela Universidade Federal do Tocantins (UFT), com especialização em Direito Público, ênfase em assessoria governamental e combate à corrupção. Delegado de Polícia desde 2009, ele possui ampla experiência em várias unidades policiais do interior e da Capital. Desde 2022, ele preside o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Tocantins ... Leia mais

O Centro de Geração de Renda de Araguaína está com inscrições abertas para novos cursos profissionalizantes oferecidos de forma gratuita e direcionados à população de baixa renda. A população pode optar por diversas áreas de interesse, como bordado a mão, pintura em tecido, crochê, manicure e pedicure, design de sobrancelhas e cabeleireiro, com cargas horárias que variam de 60 a 80 horas. Para participar dos cursos, mantidos pela Prefeitura de Araguaína por meio da Secretaria da Assistência Social, os interessados devem procurar o Centro de Geração de Renda de Araguaína localizado na Avenida 1º de Janeiro, 1800, Setor Central, portando ... Leia mais

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, Gedeon Pitaluga, esteve reunido nesta quinta-feira 16, com o Procurador Geral do Município de Palmas, Renato de Oliveira, para tratar sobre ofício enviado ao prefeito Eduardo Siqueira Campos, em que a OABTO solicita a suspensão da cobrança da taxa de alvará de funcionamento para advogados e sociedades advocatícias da capital. Estiveram presentes na reunião o vereador Walter Viana e o presidente da Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos de Palmas, Marcelo Wallace. O pedido da OABTO se baseou em decisão do Mandado de Segurança Coletivo nº ... Leia mais