Categoria: Política
O vereador de Palmas, Sargento Júnior Brasão (PSB), tomou posse como deputado estadual do Tocantins na Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (29). A posse do parlamentar registra um momento especial para o setor Jardim Aureny III, o bairro mais populoso da Capital, que agora conta com uma representação em nível estadual. Além disso, a Polícia Militar e demais forças de segurança também ganham mais voz dentro da Aleto. Sua carreira dedicada ao serviço público e sua experiência como vereador de Palmas conferem a Brasão uma base sólida para abordar questões relacionadas à segurança pública, desenvolvimento urbano e bem-estar da população. “É ...
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Em um encontro de grande relevância com líderes políticos e Pastores o Deputado Federal Filipe Martins anunciou a alocação de uma emenda parlamentar destinada à realização da Semana do Evangélico na cidade de Pedro Afonso-TO. O evento contou com a presença destacada do Pastor Nena, Presidente da AD Madureira em Pedro Afonso, Pr. José Carlos Bezerra, Presidente da AD Ciadseta e Presidente da OMEPA em Pedro Afonso o Vereador Gislaysson Lacerda, além do Coelho Sub-Secretário de Relações Institucionais, ex-vereador por dois mandatos e uma vez Vice-prefeito, Eduardo Chagas, Ev. Otoniel, Odofo e Dra. Débora. Durante a reunião, o Deputado Martins ...
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O prefeito de Araguatins Aquiles Pereira de Souza (PP) e a vice-prefeita da cidade Elizabete Rocha (PSD) foram absolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) dos crimes de abuso de poder econômico. O julgamento do Pleno do TRE começou pouco depois das 17h desta quinta-feira (24) e a absolvição ocorreu por cinco votos a dois. Eles respondiam a processo e em abril de 2022 chegaram a ser condenados em primeira instância por gastos de campanha não declarados, situação eu configurava uso de caixa dois. Mas continuaram no cargo aguardando julgamento, que os absolveu por volta das 20h. Votaram a favor dos gestores os magistrados ...
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O vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou o Requerimento N° 272/2022, solicitando a realização de uma Audiência Pública em honra aos Feirantes do município de Palmas, no Tocantins. A audiência busca destacar a grande importância do trabalho desses profissionais e ocorrerá na data em que se comemora o Dia do Feirante, celebrado em 25 de agosto. A sessão está com o início programado para as 09h na Câmara Municipal de Palmas Na justificativa do requerimento, o vereador Eudes Assis destaca a relevância do trabalho desempenhado pelos feirantes na cidade, realçando seu empenho, dedicação, coragem e, sobretudo, sua contribuição solidária ao prover ...
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A deputada estadual Vanda Monteiro (UB) apresentou nesta quarta-feira, 16, requerimento que solicita do Governo do Tocantins a estadualização da estrada vicinal que liga os municípios de Araguaína e Piraquê. A proposição atende a um pedido de lideranças e da comunidade que encaminharam a solicitação à deputada. No requerimento, a deputada explica que o trecho conta com uma extensão de 65 km, possibilitando acesso direto a Araguaína e Piraquê, iniciando no setor Barros, passando pelos povoados do Pilões, Brejão e Boa Esperança. “Agradeço aos meus líderes e a toda comunidade por confiar em meu trabalho e prontamente estou apresentando o ...
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não vai aceitar que partidos políticos registrem candidaturas femininas fictícias com o objetivo de cumprir as cotas de gênero. A afirmação é da ministra substituta Edilene Lobo, que participou do programa Repórter Brasil, da TV Brasil, nesta quarta-feira (16). “A justiça eleitoral está vigilante. O TSE dá mostras muito firmes de que não tolerará candidaturas fictícias. Se insistir com o registro de candidaturas femininas fictícias, o resultado é esse: aqueles que por ventura forem eleitos às custas dessa fraude perderão seus mandatos”, disse a ministra, que foi empossada na semana passada. Edilene é a primeira mulher negra a assumir uma ...
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Durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa, o deputado Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que cria o beneficio “Aluguel Social” às mulheres vítimas de violência doméstica em todo o Estado do Tocantins. Conforme Moisemar, o beneficio é uma forma de garantir dignidade às mulheres que necessitam recomeçar suas vidas em outro ambiente. “O aluguel social servirá para ajudar as vítimas de violência doméstica, que muitas vezes não possuem renda suficiente para arcar com as despesas de uma moradia ou necessitam deixar a casa de forma repentina”, explicou. Vale destacar que o deputado também é apoiador da campanha Agosto ...
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O vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou o Projeto de Lei Nº 33/2023 visando à criação do Programa Municipal de Descoberta de Sinais Precoces de Autismo na rede pública de saúde de Palmas. A proposta tem como objetivo a implementação de um plano de identificação precoce de sinais de autismo em crianças entre dezesseis e trinta meses de idade. De acordo com o vereador, “é fundamental que a sociedade e o poder público estejam atentos às necessidades das crianças com autismo. A intervenção precoce é crucial para garantir um desenvolvimento saudável e uma melhor qualidade de vida para essas crianças e ...
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O deputado estadual Eduardo Mantoan (PSDB) solicitou na sessão de hoje (9) a criação do Calendário de Produção da Agricultura Familiar no Estado do Tocantins. Entre os objetivos estão incentivar o consumo de produtos oriundos da agricultura familiar tocantinense e agregar valor à atividade agro familiar. De acordo com o requerimento, no calendário deverão constar informações como: o tipo de cultura produzida, o município produtor, a época de plantio e de colheita da safra, a quantidade estimada da produção e o preço médio sugerido por quilo/unidade para venda direta ao consumidor. “O calendário oficial de produção da agricultura familiar é ...
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Na sessão ordinária desta terça-feira, 08, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) apresentou um Projeto de Lei que dispõe sobre normas para a habitação e o trânsito de animais domésticos em condomínios situados no Estado do Tocantins, visando promover a convivência harmoniosa entre os condôminos e a preservação do bem-estar dos animais. De acordo com o parlamentar, a convivência em espaços compartilhados é um desafio constante, portanto, é necessário regulamentar essa permanência com regras adequadas à realidade. “O direito de criar e conviver com animais de estimação é garantido pela legislação e é um reflexo da crescente importância desses seres ...
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