Categoria: Política
O Vereador Eudes Assis (PSDB), apresentou um projeto de lei inovador que reconhece o uso do “Cordão de Girassol” como um instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis. A proposta visa garantir atendimento prioritário e mais humanizado a esse grupo de cidadãos cujas limitações funcionais não são facilmente identificadas pela aparência física. De autoria do Vereador Eudes Assis, o Projeto de Lei Nº 35/2023 foi apresentado na Câmara Municipal de Palmas e reconhece o “Cordão de Girassol” como um símbolo que poderá ser utilizado por pessoas com deficiências ocultas, tais como dificuldades de aprendizagem, saúde mental, mobilidade ...
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No contexto do Plano de Mobilidade Urbana (PlanMob) de Palmas, a terceira Audiência Pública foi realizada no auditório do Instituto Vinte de Maio (IVM) no dia 3 de agosto, com o objetivo de debater o futuro do transporte coletivo na cidade. O evento contou com a participação de representantes da sociedade civil e teve como foco a discussão sobre a expansão e aprimoramento do sistema de transporte público da região. Durante a audiência, o vereador Eudes Assis (PSDB) se destacou por sua participação ativa e suas solicitações em prol da melhoria do transporte coletivo em diversos setores da cidade. Ele ...
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Nesta quinta- feira (10), a partir das 14h30, a Câmara Municipal de Palmas (CMP) realizará audiência pública para tratar sobre os loteamentos irregulares comercializados na capital. A audiência foi proposta pelo presidente da Casa, vereador Folha (PSDB), e tem por objetivo dar transparência e tornar público o debate entre os vários setores da sociedade, como também aproximar o cidadão sobre as decisões tomadas pelo poder público. Na oportunidade, devem ser convidados representantes dos poderes Legislativo, Executivo, Judiciário, além de Órgãos Públicos Federais, Estaduais e Municipais, sociedade civil organizada não governamental, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), como também, toda a ...
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O deputado estadual pelo Estado de Goías, Fred Rodrigues (DC) comentou a decisão judicial que proibiu o uso da frase “sob a proteção de Deus” e a leitura da Bíblia no início das sessões da Câmara Municipal de Araçatuba, em São Paulo. A preocupação do parlamentar é que a decisão se espalhe pelo estado de São Paulo e chegue a outras Casas de Leis, como é o caso da Assembleia Legistiva do Estado de Goías. “Isso deve passar a valer em todo o Estado, o que nos deixa com uma preocupação enorme, pois nossa história e formação passa pelo Cristianismo. ...
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A Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na última semana o Projeto de Lei que dispõe sobre a isenção de pagamento de passagem intermunicipal para policiais civis, policiais militares, bombeiros militares, policiais penais e agentes socioeducativos no Estado. Vale destacar que o Projeto de Lei nº 75 foi apresentado pelo deputado estadual Moisemar Marinho (PSB), ainda no mês de março, e buscou incluir todas as categorias da força de segurança pública. “Muitas vezes os Policiais sofrem extrema pressão quando se deslocam entre os municípios para cumprir suas funções. Desta forma, queremos assegurar a todos os policiais, sem distinção, que compõem o ...
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O “sistema” que tornou Bolsonaro inelegível e cassou o mandato de Deltan agora prepara outra vítima. Segundo a CNN, a aposta de líderes ligados à cúpula da Câmara dos Deputados de uma eventual cassação da deputada Carla Zambelli (PL-SP) ressurgiu após a deflagração de uma operação da Polícia Federal (PF) na terça-feira (2) com busca e apreensão em endereços da parlamentar. Zambelli é acusada como mandante de uma trama que envolve o acesso a sistemas da Justiça e a elaboração de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso está sendo investigado pelo STF, mas, na avaliação ...
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Na tarde de quarta-feira, 02, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) prestigiou a entrega de um helicóptero do modelo Robinson R66 à Segurança Pública do Estado do Tocantins (SSP-TO), além de equipamentos e viaturas, ao lado do governador Wanderlei Barbosa. O evento aconteceu no Palácio Araguaia e contou com a participação de policiais, bombeiros e agentes da segurança pública do Estado. Na oportunidade, o parlamentar destacou que a ação fortalece o sistema de segurança pública e contribui para o combate aos crimes. “Quero parabenizar o governador Wanderlei Barbosa por investir na segurança pública, pauta defendida por mim, que conheço de ...
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Em uma cerimônia repleta de fé e emoção, Deputado Federal Silas Câmara assumiu a presidência da influente Frente Parlamentar Evangélica do Congresso Nacional. A posse ocorreu nesta quarta-feira (2) em Brasília, e contou com a presença de parlamentares de diversos partidos que integram o grupo evangélico. O Deputado Filipe Martins parabenizou o Dep. Silas Câmara pela posse à Frente Parlamentar Evangélica. Em sua declaração, Martins enfatizou a relevância do grupo na defesa de pautas que refletem os valores e princípios dos evangélicos no cenário político do país, com especial dedicação à preservação dos direitos e bem-estar das crianças e famílias. ...
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Investimentos serão enviados por meio do Programa de Aceleração do Crescimento, do Governo Federal
Na terça-feira, 01, o deputado estadual Moisemar Marinho (PSB) participou da abertura dos trabalhos legislativos na Assembleia, e apresentou diversos requerimentos e projetos de Lei. Entre eles, uma solicitação importante para realização de uma Audiência Pública para tratar sobre a Pavimentação Asfáltica do trecho da T0-454, no trecho que liga Porto Nacional à Fátima. Conforme o deputado, inúmeros pecuaristas e cidadãos das cidades envolvidas, solicitaram essa pavimentação, tendo em vista que a estrada atende a uma ampla gama de usuários, desde pequenos chacreamentos até grandes empreendimentos do agronegócio. “Na área de influência da estrada, há uma grande produção agrícola que ...
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