Categoria: Política
Na manhã desta segunda-feira, 24/2, durante sessão ordinária, o presidente da Câmara, Max Fleury e demais vereadores apresentaram indicação ao secretário da Secretaria de Esportes e Juventude, do Tocantins, para reforma do Estádio Mirandão. Durante a sessão, receberam visita do deputado estadual, Gutierres Torquato (PDT). Sobre a reforma do Estádio Mirandão, o presidente da Casa, Max Fleury (MDB), destacou que já recebeu um sinal positivo do Governo do Estado. “Esperamos que, no próximo jogo, que será realizado na quarta, 26, às 20 horas, o governador Wanderlei Barbosa esteja presente, para já assinar este documento da ordem de serviço”, considerou. O ...
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O Projeto de Lei 4056/24, do deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), amplia de 40 para 60 salários mínimos (atuais R$ 91.080) o valor das causas julgadas pelo juizado especial cível, também conhecido como tribunal de pequenas causas. O valor proposto já é adotado pelos juizados federais e os da Fazenda pública. Para Andrada, os juizados especiais cíveis ainda não alcançaram a plena capacidade. O texto tramita na Câmara dos Deputados e altera a Lei 9.099/95, que criou esses juizados. CompetênciaA proposta determina que o juizado especial tem competência absoluta para conciliação, processo e julgamento de causas cíveis de menor complexidade. ...
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Durante a sessão ordinária desta data, o vereador Thiago Borges apresentou o Requerimento nº 23, solicitando ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de um projeto de lei que vise a criação do Fundo Municipal de Oncologia (FMO) em Palmas. O requerimento foi acompanhado de um pré-projeto de lei elaborado pelo próprio vereador, detalhando a proposta. A proposição do vereador fundamenta-se na alta incidência de casos de câncer no Brasil e no Tocantins, com projeção de 704 mil novos casos por ano no país no triênio 2023-2025, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). No Tocantins, a situação não é diferente, ...
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A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Resolução 92/23, que cria a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingren. A honraria, de autoria do deputado Raimundo Santos (PSD-PA), tem o objetivo de reconhecer personalidades e instituições que se destacam por seus serviços evangelísticos com impacto positivo na sociedade. O relator da proposta, deputado Filipe Martins (PL-TO), deu parecer favorável, e o texto já foi promulgado. A premiação acontecerá anualmente, em sessão solene no mês de junho, acompanhada de um diploma assinado pelo presidente da Câmara e pelo 2º secretário da Mesa Diretora. Cada integrante do Colégio de ...
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O vereador Marilon Barbosa (Republicanos) apresentou no plenário da Câmara Municipal requerimentos com pedidos de obras para o Distrito de Buritirana. Entre as solicitações estão, a construção de Centro Municipal de Educação Infantil, recapeamento asfáltico e pavimentação de ruas. “No Distrito de Buritirana há diversas vias que ainda não possuem asfalto, e isso, tem gerado transtornos para os moradores, dificultando a mobilidade e comprometendo a qualidade de vida da população,” ressaltou o vereador Marilon Barbosa.Inaugurações em Buritirana Na noite desta segunda-feira, 17, o vereador Marilon Barbosa prestigiou a inauguração da Escola Estadual Maria Ribeiro de Oliveira, no distrito de Buritirana, ...
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O vice-presidente do Senado e presidente do PL Tocantins, senador Eduardo Gomes, recebeu nesta segunda-feira, 17, representantes da magistratura para uma visita institucional, na qual foram discutidos temas de interesse da categoria no Tocantins. O encontro contou com a presença do desembargador Marco Villas Boas, diretor-geral da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT), da diretora da ESMAT, Ana Beatriz Preto, e da diretora do Centro de Memória Jurídica do Rio de Janeiro, Lourdes Gonçalves. Durante a reunião, os magistrados apresentaram pautas voltadas ao fortalecimento da formação continuada e da memória jurídica no país, ressaltando a importância da cooperação entre as ...
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O deputado federal e pastor evangélico Otoni de Paula (MDB-RJ), ex-aliado de Jair Bolsonaro, causou revolta em setores conservadores ao afirmar que o Anticristo — personagem associado ao fim dos tempos na tradição cristã — emergirá do próprio espectro político da direita. Em entrevista ao canal MyNews, ele argumentou que a figura usará discursos pró-família, pró-Israel e de defesa de valores morais para se infiltrar entre os fiéis, citando passagens bíblicas que descrevem o “engano aos eleitores Interpretação bíblica e crítica à hipocrisiaDe acordo com Otoni, a Bíblia sugere que o Anticristo não virá de movimentos progressistas, mas se apresentará ...
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O vereador Marcos Junior (PL), vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, presidiu os trabalhos legislativos pela primeira vez nesta quinta-feira, 13, onde reafirmou seu compromisso com a juventude da capital. Aos 21 anos, ele se tornou o vereador mais jovem a ocupar a função na história do município e destacou a importância da representatividade dos jovens na política. “Eu fico muito feliz de ter presidido a sessão como o vereador mais jovem de toda a história da nossa capital. Estou muito alegre e honrado pelos votos que me foram confiados. Posso afirmar que, hoje, a juventude da nossa cidade tem ...
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O vereador Marilon Barbosa (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal, um Projeto de Lei, que estabelece a obrigatoriedade das unidades de saúde públicas e privadas do Município de Palmas oferecerem leito ou ala separada para parturientes cujo feto ou bebê tenha sido diagnosticado com síndrome ou anomalia grave e possivelmente fatal, bem como para aquelas que tenham perdido o bebê antes ou durante o parto, visando garantir o atendimento humanizado e adequado a estas mães. Pelo projeto, as unidades de saúde deverão garantir leito ou ala separada para parturientes que tenham perdido o bebê antes ou durante o parto e assegurar ...
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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a comissão especial para discutir a implementação do voto distrital misto nas eleições para deputados federais, distritais, estaduais e vereadores vai ser criada após as definições das comissões permanentes da Casa. A comissão vai analisar o Projeto de Lei 9212/17, aprovado no Senado e enviado à Câmara. Projetos que envolvam matéria de competência de mais de quatro comissões são analisados em comissão especial, e não pelas comissões separadamente. Conforme o projeto, o eleitor passa a votar diretamente em um candidato para representar seu distrito (sistema distrital) e também em ...
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