O senador Iraja, membro da base do governo Lula, comentou nesta quinta-feira sobre sua decisão de não apoiar a proposta de reforma tributária (PEC 45/2019) aprovada no Senado. O senador destacou a necessidade de coerência em suas ações políticas e expressou sua preocupação com o impacto significativo que a reforma teria sobre a carga tributária das empresas prestadoras de serviços no Tocantins.
“Por coerência, não apoiei a proposta de reforma tributária. Sempre defendi e trabalhei por mais empregos e menos impostos. Mesmo sendo da base do governo federal, não votaria em uma proposta que aumenta e muito a carga tributária das empresas prestadoras de serviços no Tocantins, colocando em risco milhares de empregos e até mesmo o crescimento de nossa economia. Trabalharei para minimizar o máximo possível os prejuízos aos empreendedores e trabalhadores tocantinenses. Esse é o meu compromisso com o povo do meu Tocantins,” afirmou o senador.
Apesar da resistência de parlamentares como Iraja, a proposta de reforma tributária foi aprovada no Senado em dois turnos de votação, com 53 votos favoráveis e 24 contrários, sem nenhuma abstenção. A matéria agora segue para a Câmara dos Deputados, onde será analisada.
A proposta original, apresentada pelo deputado Baleia Rossi (MDB-SP), passou por modificações significativas nas mãos do relator no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM). O cerne da PEC está na simplificação do sistema tributário brasileiro, com a substituição de cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três: Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e Imposto Seletivo (IS). Além disso, a proposta prevê isenção de produtos da cesta básica e outras medidas para simplificar o modelo em funcionamento no país.