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Brasil/Mundo

Barroso atende pedido do PT e proíbe entrada de missionários em terras indígenas

Decisão vale para novos grupos de missões que queiram entrar em aldeias isoladas durante a pandemia

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Nesta quinta-feira (23), o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que missões religiosas não podem entrar em terras de povos indígenas isolados durante a pandemia.

Barroso  atendeu, de forma parcial, o pedido feito pelo Partido dos Trabalhadores (PT) e pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) que abriram um processo para que missionários fossem impedidos de terem contato com os indígenas.

“Defiro parcialmente a cautelar para explicitar o impedimento de ingressos de missões religiosas em terras indígenas de povos isolados, com base em seu direito à vida e à saúde, conforme decisão já proferida na ADPF 709”, diz a decisão.

O ministro, porém, barrou apenas a entrada de novos grupos.  “A urgência manifestada pelos requerentes, em sede cautelar, tem estrita relação com o risco de contágio e, nesse sentido, parece se relacionar mais imediatamente com o ingresso de novas missões religiosas, e não com a sua permanência, uma vez que, se elas já se encontravam em tais áreas, já tiveram contato com indígenas e o dano que poderia ter ocorrido, ao que tudo indica, não se consumou”.

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