Da redação JM
Ativistas LGBT’s preparam um golpe contra a vontade do povo: após a inclusão de ideologia de gênero nas escolas ser barrada em Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais eles buscam judicializar o tema.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação e a Associação Nacional de Juristas LGBT pediram ao Supremo para derrubar uma lei de Londrina (PR) que proíbe o ensino da ideologia de gênero nas escolas de ensino fundamental, com alunos de 6 a 14 anos.
Foi sorteado como relator o ministro Luís Roberto Barroso, notório pela defesa dos direitos de trans e homossexuais. A decisão do STF terá efeito geral: se o conteúdo for liberado, outras cidades e estados não poderão proibi-lo.
O caso
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação, com pedido cautelar, que questiona uma lei municipal de Londrina, no Paraná, que veda a promoção da ideologia de gênero nas escolas. A ação foi distribuída para o ministro Roberto Barroso.
“Segundo os autores, isso violaria o direito à liberdade de expressão, à igualdade material e ao “direito à educação para o pleno desenvolvimento, preparo para a cidadania, de acesso à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária”. O pedido cita ainda decisões do que declararam inconstitucionais leis estaduais e municipais que incorporaram os princípios do Escola Sem Partido, em razão de usurpação de competência da União em legislar sobre conteúdos educacionais. Os autores pedem também para que o STF estenda para todo o Brasil eventual decisão de mérito.”
A deputada Janaína Paschoal demonstrou preocupação com mais uma tentativa dos ativistas em doutrinas nossas crianças nas escolas.
(Com informações Gazeta e O Antagonista)
