No mês de maio deste ano, o presidente da Casa de Leis, Amélio Cayres (Republicanos), determinou que toda equipe administrativa da Casa atue, em regime de urgência, na elaboração do edital do concurso público da Assembleia Legislativa em tempo recorde, no entanto, a Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins fechou um contrato milionário com a empresa Fênix Assessoria & Gestão Empresarial Ltda para a prestação de diversos serviços, incluindo limpeza, conservação, jardinagem, portaria e recepção. O contrato, identificado como Termo de Contrato nº 026/2023, terá duração de 12 meses a partir de 1º de julho de 2023, podendo ser prorrogado por até 60 meses. As informações foram publicadas no Diário da Assembleia nº 3593.
O contrato foi publicado no Diário Oficial da AL-TO nesta sexta-feira (30) de junho de 2023.
Valor milionário
O valor total estimado para o contrato é de R$ 5.841.000,00 anualmente, o que corresponde a R$ 486.750,00 mensalmente. Esse montante inclui não apenas a mão de obra, mas também os materiais de consumo, insumos e equipamentos necessários para a realização dos serviços.
O objetivo do contrato é garantir a continuidade dos serviços de atendimento na Assembleia Legislativa do Tocantins, seguindo as especificações detalhadas no edital e seus anexos. O acordo foi assinado pelo Deputado Amélio Cayres, presidente da Assembleia Legislativa, e por Vanusa Ribeiro de Souza Costa, representante da Fênix Assessoria & Gestão Empresarial, empresa contratada.
População questiona gastos
No entanto, a população tem questionado o motivo pelo qual a Assembleia Legislativa optou por contratar uma empresa terceirizada, em vez de realizar um concurso público para preencher as 105 vagas, que no contrato têm um custo elevado e fora da realidade local.
A divulgação do contrato gerou discussão em grupos de aplicativos de conversas sobre a transparência e eficiência na gestão dos recursos públicos pela atual liderança da Casa de Leis estadual.
Um aspecto que também chamou a atenção dos contribuintes foram os valores elevados pagos por cada posto de serviço. De acordo com o contrato, o valor unitário para um auxiliar de limpeza será de R$ 4.747,61, enquanto um garçom receberá R$ 4.826,29. Além disso, um supervisor geral custará R$ 7.053,69.
Confira abaixo a tabela completa com todas as informações:
