A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos, tem a previsão de começar a ser votada no plenário da Câmara dos Deputados na próxima quarta-feira (20). Deputados da bancada evangélica têm dialogado equipe econômica do Ministério da Fazenda para fazer ajustes ao texto.
A PEC tem como proposta retirar a isenção tributária de artifícios de “geração de renda” das entidades religiosas.
“Nós achamos interessante. Seria isto: se a igreja tiver um posto de combustíveis, alguma outra coisa que gere renda, a gente não é a favor de que isso tenha isenção”, explicou o deputado Fernando Máximo (União-RO), que relatou a PEC na comissão especial.
