De acordo com Moisemar, a aprovação deste Projeto beneficiará pessoas que não possuem acesso ao asfalto.
Se aprovado a propositura do vereador Jorge Carneiro, o doador regular de sangue, poderá ter desconto de 10% no valor do IPTU
O IPTU Sustentável tem como objetivo conceder descontos a quem cumprir alguns requisitos
De acordo com Ricardo JM, a Sugestão Legislativa tem como objetivo apenas incorporar e atualizar a legislação, no âmbito do Município de Araguaína.
A Câmara de Vereadores irá realizar audiência pública nessa sexta-feira
Sessão solene realizada nesta quinta marcou a promulgação da Emenda Constitucional 116
PEC que originou a emenda isenta do imposto templos de qualquer culto religioso, mesmo que estejam em imóveis alugados
O pastor Bené foi um exemplo de fé enquanto sua missão durou nesta terra.
Parte das prefeituras faz a cobrança quando o imóvel é alugado – o que é mais comum no caso das igrejas evangélicas.
O projeto diz que o objetivo é "contribuir com a liberdade da prática religiosa, desonerando o pagamento de IPTU dos imóveis alugados ou cedidos
