O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 371 pessoas pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 em Brasília. O balanço foi divulgado nesta terça-feira (7) pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator dos processos. Ao todo, mais de duas mil pessoas foram investigadas.
Entre os condenados, 225 cometeram crimes graves. As penas variam de três a 17 anos e seis meses de prisão. Outras 527 pessoas participaram de ações mais leves e fizeram acordos com o Ministério Público Federal (MPF). No dia dos ataques, 2.172 pessoas foram presas em flagrante.
Pelo menos 122 envolvidos nos atos são considerados foragidos. Para 61 deles, o STF já solicitou extradição. Segundo o tribunal, essas pessoas romperam tornozeleiras eletrônicas e deixaram o país. Caso sejam extraditadas, deverão cumprir pena em regime fechado.
Os crimes julgados incluem tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio público. Já em casos mais simples, como incitação ao crime, os réus foram condenados a penas alternativas, como uso de tornozeleiras, prestação de serviços à comunidade e participação em cursos sobre democracia.
Os 527 réus que fecharam acordo com o MPF pagaram multas no valor total de R$ 1,7 milhão. Eles também terão que cumprir 150 horas de serviços comunitários e estão proibidos de usar redes sociais enquanto o acordo vigorar.
Além das penas e multas, os condenados que fizeram acordos devem frequentar cursos presenciais sobre o funcionamento da democracia, oferecidos pelo Ministério Público. A participação nesses programas é obrigatória.
Até agora, cinco pessoas foram absolvidas. Os julgamentos seguem em andamento, e novas condenações podem ser anunciadas em breve.
