A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) iniciou uma ação contra um grupo de advogados conservadores, conforme relato do portal Oeste. O deputado federal Marcel van Hattem divulgou um comunicado do Conselho Federal da OAB (CFOAB) nas redes sociais, no qual o Conselho denunciou à Suprema Corte brasileira uma possível conduta ilegal da Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB). O documento acusa os juristas de direita de causarem “distúrbios contra a democracia brasileira”.
A ação judicial foi movida contra a CFOAB devido a publicações feitas em suas contas no Twitter e Instagram. Entre elas, uma postagem datada de 28 de dezembro de 2022, que declarava: “Bolsonaro será o presidente da República de 2023 a 2026!”.
Outra publicação citada pelo conselho da OAB, também no Twitter, datada de 6 de janeiro de 2023, incitava a ocupação de Brasília e dos quartéis em busca de informações não fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Uma terceira denúncia da OAB refere-se a uma postagem que critica aqueles que se autodenominam “juristas ou advogados pela democracia” e apoiam o governo atual. Essa mensagem teria sido escrita por advogados conservadores em 6 de janeiro do ano anterior.Paulo Faria, advogado, afirmou que a iniciativa partiu do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, que teria solicitado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que incluísse membros da OACB em inquéritos.
Em resposta, Faria declarou que Simonetti enfrentará consequências legais por suas ações e acusou Moraes de perseguir advogados. Emerson Grigollette, outro jurista, comentou sobre a ação, sugerindo que os não advogados podem estar surpresos, mas se estivessem envolvidos estariam preocupados, sugerindo uma tensão prolongada sobre o assunto. Grigollette também acusou as gestões anteriores e atuais da OAB de estarem cientes do problema, mas de terem optado por não agir.
