A Federação da Indústria do Tocantins (FIETO) através dos membros do Conselho Temático de Assuntos Legislativos (CAU) recebeu na FIETO, na manhã desta quinta-feira, 17, o deputado estadual reeleito, Jair Farias e o Felipe Rocha, assessor da senadora eleita Dorinha Seabra, na ocasião foi apresentado ao parlamentar minuta de um projeto de lei sugerindo a efetivação do Programa TO Renovável.
Buscando apoio político para ser efetivada e muito bem embasada tecnicamente a minuta propõe atualizar a legislação vigente, Pró Solar/2017, a fim de ampliar benefícios para as todas as energias renováveis, atração de investidores e grandes empreendimentos para o Estado, além de fomentar grandes empreendimentos para produção de energia a serem comercializadas no mercado livre.
Fatores como incentivos fiscais e regime simplificado de licenciamento ambiental para todos os tipos de energias renováveis são pontos relevantes que tiveram análise aprofundada, e os estudos técnicos apontam ganhos extremamente relevantes a longo prazo.
“A renúncia fiscal é infinitamente menor quando comparada aos benefícios sociais, econômicos e de futuro para arrecadação de ICMS da cadeia adjacente proposta pelo programa, o Tocantins só tem a ganhar”, ressaltou o conselheiro da FIETO, Luciano Rocha que é engenheiro eletricista.
No ato representando a senadora eleita Dorinha Seabra (UB) Felipe Rocha evidenciou que, “o Projeto de Lei que será encabeçado pelo dep. Estadual Jair Farias (UB) vai de encontro ao momento oportuno que converge com a agenda programática do governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, que está participando da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas – COP 27, em Sharm EL Sheikh, no Egito. A senadora determinou que a nossa equipe técnica e política se comprometesse com o desenvolvimento de estratégias alinhadas às agendas ambientais do Governo do Tocantins, que estão em andamento nos 3 eixos: social, econômico e ambiental.”
O parlamentar, Jair Faria e o Felipe Rocha foram recebidos pelo coordenador do CAU, Emilson Vieira, pelo também membro do Conselho, Tiago Ferreira, Luciano Rocha, todos conselheiros da instituição, além de técnicos do Sistema FIETO.
