Seis imóveis na Capital serão leiloados no próximo dia 21 de junho. Esses imóveis pertencem a contribuintes que se encontram em débito com a Prefeitura de Palmas. O anúncio foi feito pelo prefeito Carlos Amastha na manhã desta sexta-feira, 10, durante entrevista coletiva à imprensa. O leilão será realizado na Sala de Licitações do Tribunal de Justiça do Estado.
Além do leilão, o prefeito Amastha anunciou o bloqueio de bens de grandes devedores. Ao todo são 50 maiores devedores que sozinhos somam R$ 426.271.348,51 (mais de 70% de toda a dívida fiscal) em um universo de mais de 34.000 ações judiciais.
Amastha fez questão de enfatizar que esta ação está direcionada apenas aos maiores devedores da Capital e o que estes representam significativamente para os cofres públicos municipais.
Para o gestor, esta ação é importante para promover o reordenamento da cidade e proporcionará melhora nas políticas fiscais e justiça fiscal dentro do Município. “Com estes pagamentos podemos ter uma cidade que tanto sonhamos, uma cidade viável, pois se cada um cumprir a sua parte, assim teremos uma cidade com seus maiores problemas resolvidos, e poderá crescer de forma justa e sustentável”, destacou.
O secretário de Finanças, Cláudio Schüller, ressaltou a importância de ações como estas para manter a saúde fiscal do Município, e também continuar a realizar ações em benefício aos menos favorecidos. “Esta ação vai refletir diretamente na política fiscal do município, e graças a todo o trabalho que o prefeito vem realizando desde o início da sua gestão foi possível garantir este ano a 19 mil contribuintes a isenção do IPTU”, disse o secretário.
Veja abaixo os grandes executados:
– O bloqueio de parte da área de 800 hectares no coração do plano diretor de Palmas, nas proximidades da Praia do Prata e Marinha do Brasil em Palmas, para o recebimento de débitos fiscais de um único grande devedor, no valor de R$ 75.000.816,10 (setenta e cinco milhões, oitocentos e dezesseis reais);
– O bloqueio de parte da área de 257 hectares no plano diretor de Palmas, nas proximidades do Condomínio Mirante do Lago ao fundo da ULBRA – Universidade Luterana, para assegurar o recebimento de débitos fiscais de um único devedor no importe de R$ 28.866.496,40 (vinte e oito milhões oitocentos e sessenta e seis mil quatrocentos e noventa e seis reais);
– O bloqueio de parte de área urbana próxima ao aeroporto de Palmas nas proximidades à ponte que banha o Ribeirão Taquarussu, para assegurar o recebimento de débitos fiscais de um único devedor no importe de R$ 33.284.033,00 (trinta e três milhões duzentos e oitenta e quatro mil e trinta e três reais);
– Pedido de bloqueio de parte de área urbana nobre de propriedade de uma grande construtora de renome nacional, encarregada de grandes obras de infra-estrutura no Estado do Tocantins, responsável pela construção em parceria com o condomínio de luxo conhecido nacionalmente – próximo à Orla de Palmas – TO, para assegurar o recebimento de débito fiscal no importe de R$ 16.950.579,00 (dezesseis milhões novecentos e cinquenta mil quinhentos e setenta e nove reais);
– Bloqueio de recursos financeiros em espécie de débitos fiscais dos Bancos HSBC; ITAÚ e Banco do Brasil, em quantia superior à R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais);
Imóveis que vão a leilão
– Imóvel matrícula 17.155 da Chácara 631 do Loteamento Gleba Ronca;
– Imóvel matrícula 85.318 – Lote de terras para construção urbana nº 10, quadra ACSE 80, lote 10;
– Imóvel matrícula 17.472 – Lote de terras na quadra 02, Avenida Guarujá, Taquaralto;
– Imóvel situado na Quadra ACNE 11, conjunto 02, Rua NE 7, Palmas – TO;
– Imóvel matrícula 46.263, da cidade de Palmas, com área de 504 metros;
– Imóvel matrícula 19.332 da quadra ARNO 21, alameda central Palmas – TO. Com informações Ascom Palmas
