O uso da bandeira do Brasil pode ser proibido a partir do dia 16 de agosto, quando começa o período eleitoral, pelo menos no Rio Grande do Sul.
Essa foi a decisão da juíza Ana Lúcia Todeschini Martinez, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) comarca de Santo Antônio das Missões.
Durante reunião com representantes de partidos políticos daquela região, a juíza declarou que pode multar qualquer pessoa que fixar a bandeira em algum lugar, como a janela de casa ou do apartamento.
“Se ela tiver fixada, nós vamos pedir para retirar. Se não retirar, a gente vai encaminhar para o Ministério Público e vai dar aquele problema todo”, ameaçou.
Na visão da magistrada, a Bandeira Nacional “representa um lado” político e, portanto, seu uso seria “propaganda eleitoral irregular”, crime que pode gerar “multas pesadíssimas”.
“É evidente que hoje a bandeira nacional é utilizada por diversas pessoas como sendo um lado da política”, disse a juíza.
Questionado, o presidente do TRE-RS, desembargador Francisco José Moesch, disse que o pleno do tribunal deve se posicionar sobre o tema “nos próximos dias”.
