O advogado criminalista Jeffrey Chiquini tem utilizado suas redes sociais para fazer um alerta contundente sobre os riscos do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia. Segundo ele, a proposta em tramitação no Congresso Nacional pode abrir caminho para que pastores e padres sejam presos caso suas pregações sobre passagens bíblicas relacionadas ao papel da mulher sejam interpretadas como machistas ou misóginas.
“O padre e o pastor que tiver seu sermão interpretado como machismo será preso como racista” — afirmou Chiquini em um de seus vídeos. “Você vai ver pastor sendo algemado em cima de púlpito, lendo a Bíblia, porque foi interpretado como misoginia e machista e será preso por racismo”.
O jurista alertou ainda que termos bíblicos como a submissão da mulher ao marido poderiam ser enquadrados como crime, abrindo espaço para investigações criminais contra líderes religiosos.
O que diz o PL da Misoginia
O PL 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-PI) e relatado na Câmara pela deputada Tábata Amaral (PSB-SP) , altera a Lei nº 7.716/1989 (Lei do Racismo) e o Código Penal para incluir os crimes praticados em razão de misoginia.
O texto equipara o menosprezo ou a discriminação contra mulheres ao crime de racismo, tornando-os inafiançáveis e imprescritíveis. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão para quem praticar atos de discriminação motivados por gênero. O projeto já foi aprovado no Senado e agora tramita na Câmara dos Deputados com regime de urgência.
A polêmica: liberdade religiosa versus combate à misoginia
O alerta de Chiquini toca em uma das principais controvérsias que cercam o projeto: o potencial impacto sobre a liberdade religiosa. Críticos argumentam que a redação do texto é vaga e subjetiva, o que poderia levar a interpretações amplas e ao cerceamento de discursos religiosos.
Líderes religiosos temem que a leitura de trechos bíblicos sobre o papel da mulher na família — como a passagem de Efésios 5, que trata da submissão da esposa ao marido — possa ser enquadrada como crime de ódio. O próprio Chiquini citou o caso do Frei Gilson, que neste ano foi alvo de críticas e representações ao Ministério Público após comentar passagens bíblicas sobre o papel da mulher.
“A esquerda conseguiu o que eles queriam: fechar o cerco para as igrejas evangélicas e católicas, que não poderão mais pregar a Bíblia” — afirmou o advogado.
O que está em jogo
O PL da Misoginia expõe uma tensão clássica entre direitos humanos e liberdade religiosa.
A Câmara dos Deputados já adiou a votação em Plenário por falta de consenso. O desfecho do projeto dependerá de negociações entre a base governista, a oposição e as bancadas religiosa e evangélica.