Para tentar frear o aumento do combustível no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira (6) uma proposta de acordo com os governos estaduais para reduzir a carga tributária.
A ideia é compensar os estados que reduzirem o ICMS, imposto estadual que compromete no valor final que cada cidadão paga pelos combustíveis.
O acordo propõe zerar o ICMS sobre o diesel e gás de cozinha; reduzir o ICMS e zerar os impostos federais sobre gasolina e etanol; e compensar os estados e o Distrito Federal por parte da perda de arrecadação.
No anúncio feito hoje, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que que um eventual acordo terá prazo e valor definidos. A ideia é manter essas regras em vigor até 31 de dezembro deste ano, e limitar o ressarcimento aos estados em um valor a ser fixado, entre R$ 25 bilhões e R$ 50 bilhões.
Para o bolso do contribuinte os valores de desconto serão baixos. No Tocantins, por exemplo, a redução seria de R$ 0,64 (sessenta e quatro centavos).
