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A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Tocantins, por meio do seu presidente, Gedeon Pitaluga, e presidentes de Subseções, conselheiros e membros de comissões estiveram em reunião ...

Durante a 7ª Sessão Ordinária Judicial realizada nesta quinta-feira (2/5), o Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins declarou inconstitucionais as leis de n.º 3.177, ...

Se a remuneração acertada entre igreja e pastor tiver caráter contratual, a falta de seu pagamento pode ser julgada pelo Poder Judiciário sem que isso implique indevida ingerência ...

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) divulgou um novo edital para concurso público, visando o preenchimento de cargos efetivos e formação de cadastro reserva. O anúncio foi feito pelo ...

No dia 17 de abril, o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) proferiu uma decisão crucial justificada pelo princípio do Estado laico. A corte julgou ...

Por maioria de votos, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça derrubou nesta quinta-feira (14/12) a decisão que liberava o trâmite de construção do Museu da Bíblia ...

A Terceira Seção do STJ decidiu que o Poder Judiciário pode autorizar o cultivo doméstico da planta da maconha para extração de óleo medicinal. A maioria dos ministros entendeu ...

Para quem deseja ingressar na carreira da magistratura, poderá se inscrever para concurso público no Estado de Goías. O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) anunciou concurso público ...

O deputado estadual pelo Estado de Goías, Fred Rodrigues (DC)  comentou a decisão judicial que proibiu o uso da frase “sob a proteção de Deus” e a leitura ...

Desembargador Ronaldo Eurípedes estava afastado do cargo desde 2020, quando foi alvo da Polícia Federal. A votação foi unânime.