Resultado da pesquisa para 'Supremo Tribunal Federal'

Durante entrevista ao programa Pânico, da Jovem Pan, com Emílio Surita e bancada, o deputado federal reeleito Marcel Van Hattem desabafou sobre quão grave tem sido a militância ...

Redação JM Notícia Nesta quarta-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, por 22 votos a 5, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques ...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quinta-feira (25) para a presidência da Corte pelos próximos dois anos. A eleição é feita entre ...

Dias Toffoli enviou ofício a ministros sugerindo que reforcem segurança pessoal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, encaminhou aos magistrados da corte um ofício sigiloso ...

Da Redação JM Notícia O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (Foto: Carlos Moura/STF) O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu nesta quarta-feira (8) o ministro ...

Votaram pelo afastamento de Renan do cargo o relator, Marco Aurélio, e os ministros Edson Fachin e Rosa Weber. Por 6 votos a 3, o Supremo Tribunal Federal ...

Por Ataídes Oliveira Na discussão jurídica acerca do procedimento a ser adotado durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, um ponto tem passado despercebido: os limites ...

A oposição comemora a aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, que visa restringir as ...

A Justiça Federal de Curitiba, no Paraná, em resposta a uma ação civil movida por entidades de defesa da diversidade sexual e de gênero, bem como representantes da ...

Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), apresentar uma PEC (proposta de emenda à Constituição) para criminalizar qualquer porte ou posse de droga, senadores avaliam mais duas medidas contra temas ...