Resultado da pesquisa para 'STF'

Em decisão muito criticada, o Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta segunda-feira (28/10) todas as condenações impostas ao ex-ministro José Dirceu no âmbito da operação Lava Jato. A ...

Nesta quinta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Declaração de Nascido Vivo (DNV) deve incluir linguagem inclusiva para abranger a população transexual. A mudança determina ...

Na próxima quarta-feira (16), o Supremo Tribunal Federal (STF) analisará uma ação que pode alterar o uso dos termos “pai” e “mãe” nos documentos do Sistema Único de ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), uma proposta que prevê o impeachment de ministros do Supremo ...

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), uma proposta que abre caminho para o impeachment de ministros ...

Após pregar contra o Partido dos Trabalhadores (PT) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, durante uma missa em Campo Grande (MS), a Arquidiocese de ...

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de descriminalizar a porta de maconha para uso pessoal gerou fortes resultados de líderes evangélicos em todo o país. Críticas à ...

O Tribunal Constitucional da Turquia confirmou a decisão do governo de expulsar nove cristãos estrangeiros por alegadas “actividades missionárias”, rotulando-os de risco para a segurança nacional.  O tribunal decidiu que ...

Em sessão plenária da [ultima quarta-feira, 17, STF decidiu, por unanimidade, que é possível o uso de trajes religiosos que cubram a cabeça, ou parte do rosto, em ...

O Senado aprovou, em dois turnos, nesta terça-feira (16), a proposta que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de droga ilícita. Os senadores se anteciparam ...