Resultado da pesquisa para 'STF'

O STF analisa quais regras vão definir o andamento do processo no Congresso Nacional que pode levar ao afastamento da presidente da República Após recursos protocolados por partidos ...

Por Ataídes Oliveira Na discussão jurídica acerca do procedimento a ser adotado durante o processo de impeachment da Presidente Dilma Roussef, um ponto tem passado despercebido: os limites ...

Senador Magno Malta, em vídeo gravado na sua página nas redes sociais, defendeu que o Ministro do Supremo Tribunal Federal, (STF) Luiz Edson Fachin se declare impedido para ...

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (8) à noite suspender a tramitação do pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff até a ...

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido de abertura de um processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Veja ...

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF),  determinou hoje (1º), a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a abertura de dois inquéritos para investigar na ...

Os cartórios do Tocantins realizaram 11 casamentos homoafetivos no ano passado, segundo dados da pesquisa Estatísticas de Registro Civil, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ...

Os doadores de sangue que moram em Franca estão isentos do pagamento de taxas de inscrição de concursos públicos realizados pela Prefeitura, Câmara, Emdef, Feac, Uni-Facef e Faculdade ...

O senador do Tocantins e líder petista no Estado, Donizete Nogueira (PT), votou pela derrubada da prisão do senador Delcídio Amaral (PT-MS). Nogueira ocupa a vaga no senado da Ministra e senadora ...

Líder do governo no Senado teve prisão determinada por suspeitas de tentar obstruir as investigações da Operação Lava Jato O senador Delcídio Amaral em Brasília(Geraldo Magela/Agência Senado/VEJA) A ...