A sessão solene que concedeu o título de cidadão tocantinense ao ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Enrique Ricardo Lewandowski, aconteceu nesta terça-feira, 19. O título é uma honraria concedida por meio de projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso, pelos serviços prestados ao Estado.
Segundo o presidente da Assembleia, o empenho do ministro à frente do Conselho Nacional de Justiça e a implantação das audiências de custódia em todo o território nacional marcam sua trajetória no judiciário.
A vice-governadora Claudia Lelis destacou o trabalho prestado pelo ministro à frente do STF e sua conduta na decisão de importantes temas para o Brasil. “O ministro tem um brilhante e respeitado trabalho realizado em todas as unidades federativas e, aqui, no Tocantins não é diferente. Agora, como cidadão tocantinense, poderá contribuir ainda mais com o nosso estado”, completou.
Ricardo Lewandowski fez um discurso de gratidão a todos os parlamentares que aprovaram o título e destacou o poder descentralizado como fortalecimento da democracia. “Quero participar e contribuir para um país melhor e isso, com certeza, passa pelo Tocantins. Estou muito honrado com essa homenagem”, destacou o ministro.
Presenças
Além da vice-governadora, deputados estaduais e secretários de Estado do Governo do Tocantins, participaram também da solenidade: o procurador da República, representante do Ministério Público Federal, Álvaro Manzano; a vice-presidente da OAB/TO, Lucélia Sabino; a presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Ângela Prudente; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, Ronaldo Eurípedes; o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, André Matos; o promotor de Justiça, representante do MPE, Renam de Melo; e o defensor público geral, Marlom Amorim.
Ricardo Lewandowski
Graduado como bacharel em Direito, em 1973, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Ricardo Lewandowski tem 68 anos e é natural do Rio de Janeiro (RJ). Foi advogado (1974-1990), desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (1997 a 2006) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (2010 a 2012). Atualmente, preside o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
