O contrato firmado pela Prefeitura de Palmas para operação tapa buracos foi questionado na sessão desta quarta-feira, 06. Os vereadores Milton Neris (PP), Lúcio Campelo (PR) e o presidente da Câmara, Rogério Freitas (PMDB) usaram a tribuna para expor irregularidades na prestação do serviço.
Em visita à empresa contratada para tapar os buracos das ruas e avenidas da Capital, os parlamentares afirmaram terem encontrado caminhões locados pela Prefeitura de Palmas prestando serviço para a empresa privada. Os veículos, conforme os vereadores, estavam realizando o transporte do revestimento asfáltico CBUQ, produto fornecido por um fabricante do estado de São Paulo e que deveria ser entregue diretamente à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município.
Rogério Freitas estranhou o fato da secretaria não ter nenhum controle do estoque do revestimento. “A empresa tem o controle de entrega de mercadoria, mas a prefeitura não tem o controle”, disse. Freitas questionou como a secretaria faz a aferição da quantidade de revestimento utilizado em Palmas se nenhum servidor do município faz o controle do CBUQ comprado com os recursos públicos da Capital. O presidente lembrou que a empresa atende também a Araguaína e a vários outros municípios da região Norte.
O presidente da Câmara ainda destacou uma irregularidade jurídica na empresa que realiza a operação. Constituída juridicamente como pequena empresa “ não poderia ultrapassar o faturamento de 1 milhão, já está em oito”, esclareceu
Lúcio Campelo, por sua vez, reclamou o aditivo publicado no Diário Oficial no valor de R$ 1. 750.000,00 para a empresa concluir o serviço, sendo que o contrato inicial foi de R$ 7 milhões, o que totaliza mais de R$ 8 milhões investidos. “Só para tapar buraco”, ironizou Campelo.
Milton Neris considerou absurdo “a prefeitura estar fazendo frete para a empresa” enquanto falta combustível para as ambulâncias do município. O parlamentar enfatizou que já solicitou cópias do contrato e do processo licitatório à gestão mas até o momento não foi atendido.
“Só o fato dos caminhões da prefeitura estarem lá dentro da empresa está errado”, concluiu Emerson Coimbra (PMDB).
Os vereadores da base saíram na defesa da gestão. Major Negreiros (PSB) disse que material utilizado está dentro dos padrões de qualidade e que o maquinário da empresa é o mais moderno do país para este tipo de serviço.
“Acho que não podemos condenar qualquer empresa que chega a esta capital sem ter provas”, disse Negreiros, acrescentando que irá, juntamente com outros parlamentares, buscar esclarecimentos na empresa.
O líder do governo na Câmara, vereador Folha Filho (PTN) lembrou que em outros tempos a cidade estava repleta de buracos e que agora está recebendo asfalto de altíssima qualidade.
