A Câmara Municipal de Palmas ainda não votou a Lei Orçamentária Anual (LOA) e o presidente da Casa, vereador Folha Filho (PSD) alega “questões políticas” que impediram a discussão e votação do assunto.
O subprefeito da região Sul, Adil Gentir (Podemos), também estava em uma reunião realizada nesta terça-feira (19) e avaliou que o nível de diálogo entre os vereadores “está muito baixo”, impedindo a votação da LDO.
Em entrevista ao JM Notícia, o vereador Léo Barbosa (SD), vice-presidente da Câmara Municipal de Palmas, declarou que Adil Gentil não tem motivos para opinar sobre os assuntos da Casa de Leis e declarou também que o diálogo baixo é assunto entre o prefeito Carlos Amastha e sua base.
“Eu, como oposição, nunca fui de ter diálogo com a base do prefeito. Sempre votei de acordo com as minhas convicções. Eu não tenho preocupação com o diálogo, isso é algo que o prefeito deve construir com a base dele”, disse Léo Barbosa.
O vereador Diogo Fernandes (PSD), presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, declarou que o orçamento só pode ser votado depois da LDO e reclama que este assunto não entrou em pauta. “Ele é o presidente, porque ele não pautou [a LDO]?”, questiona. “Se ele é o presidente da Câmara ele deve pautar, depende dele. Será que ele não pauta porque não vai passar do jeito que ele quer?”, completa.
Sobre a falta de diálogo, o parlamentar diz que não está baixo entre os vereadores, mas que o papel dos vereadores não é fazer a vontade da Prefeitura. “Nosso papel é outro, nós já temos a nossa posição definida”, concluiu Diogo Fernandes.
Filipe Fernandes (PSDC) afirmou ao JM Notícia que pauta está trancada por um único motivo: “O governo tem retaliado e não tem deixado o presidente fazer a sessão”. A denúncia do vereador segue o comentário de Diogo Fernandes, de que Folha Filho não tem pautado a LDO, logo, não é possível votar o orçamento da prefeitura. “É só ele pautar que a oposição estará lá para votar”, completa o vereador.
Orçamento
Na visão de Léo Barbosa, Amastha terá problemas de aprovar o orçamento da forma como ele quer, pois ao longo deste ano ele já perdeu cinco vereadores da base que agora agem como oposição.
“A Câmara não fará os caprichos do prefeito como aconteceu no primeiro ano. Nós temos um Parlamento mais maduro”, declarou o vereador do SD.
Uma crítica que o parlamentar faz à gestão de Amastha é sobre os gastos com asfalto de má qualidade em regiões centrais da cidade, enquanto bairros afastados não recebem investimentos.
“7 milhões de reais foram tirados da Saúde para fazer essa lama asfáltica no centro, enquanto setores pioneiros estão na poeira e na lama”, reclamou.
“A gestão gere o orçamento de forma irresponsável para maquiar e enganar as pessoas que vêm de fora e passam apenas pelo centro de Palmas”, afirmou. Os vereadores querem emendas impositivas para democratizar o orçamento e suprir as necessidades da cidade.
Gastos x necessidade da população
O vice-presidente da Câmara ainda citou que este ano 30% do orçamento da Prefeitura não tiveram um destino estipulado pela LDO e os vereadores não querem que este fato seja repetido como deseja o prefeito da capital.
Na visão de Léo Barbosa, é necessário priorizar as necessidades da população ao invés de gastar milhões de reais com projetos que não trazem benefício real para os palmenses. “Outro fato que incomoda o prefeito é o remanejamento, ano passado foi de 30% e esse ano nós estamos trabalhando com uma emenda de bancada para que seja de 5% apenas”, completou.
“Esse ano a gente gastou muito com show, muito com tenda, com lama asfáltica, mas não conseguimos atender a cidade da maneira como deveria”, reclamou ele citando o caso da Avenida Tocantins que por conta das obras do Shopping a Céu Aberto tem prejudicado os moradores da região.
Léo Barbosa declara ainda que o orçamento só será votado quando contemplar todos as vertentes do setor público. Ele critica ainda a falta de planejamento na Educação e lembra da greve dos professores que reivindicavam o pagamento de seus direitos trabalhistas, como a data-base.
Diogo Fernandes declarou que os vereadores querem mais dinheiro para educação e saúde, áreas que a Prefeitura quer reduzir o orçamento e a oposição não irá aceitar.
O JM Notícia entrou em contato com o vereador Folha Filho para comentar o posicionamento dos três vereadores, no entanto, as ligações não foram atendidas.