Durante a sessão ordinária desta data, o vereador Thiago Borges apresentou o Requerimento nº 23, solicitando ao Poder Executivo Municipal a elaboração e encaminhamento de um projeto de lei que vise a criação do Fundo Municipal de Oncologia (FMO) em Palmas. O requerimento foi acompanhado de um pré-projeto de lei elaborado pelo próprio vereador, detalhando a proposta.
A proposição do vereador fundamenta-se na alta incidência de casos de câncer no Brasil e no Tocantins, com projeção de 704 mil novos casos por ano no país no triênio 2023-2025, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA). No Tocantins, a situação não é diferente, com uma incidência significativa de casos, especialmente de câncer de mama, próstata, colo do útero e pulmão. Em Palmas, a demanda por serviços oncológicos é crescente, refletindo a necessidade de uma estrutura adequada para atender a população.
Apesar da existência de hospitais e unidades de saúde na região, como o Hospital Geral de Palmas (HGP) e o Hospital Regional de Araguaína, a capacidade de atendimento especializado em oncologia ainda é insuficiente. Isso resulta em longas filas de espera e dificuldades no acesso a tratamentos como quimioterapia, radioterapia e cirurgias oncológicas. Dados do Sistema Único de Saúde (SUS) revelam que, em 2022, o Tocantins registrou mais de 2.500 internações por câncer, com um custo aproximado de R$ 15 milhões. No entanto, os recursos destinados à oncologia são limitados e muitas vezes insuficientes para cobrir as despesas com medicamentos, equipamentos e profissionais especializados.
A criação do FMO, segundo o vereador, garantiria recursos financeiros contínuos para a área oncológica, possibilitando:
- Ampliação do acesso ao diagnóstico precoce: aquisição de equipamentos modernos e realização de campanhas de prevenção.
- Melhoria da qualidade do tratamento: contratação de profissionais especializados e aquisição de medicamentos de última geração.
- Redução das filas de espera: ampliação da oferta de serviços oncológicos no município.
- Fomento à pesquisa e capacitação: desenvolvimento de novos conhecimentos e formação de profissionais na área oncológica.
O vereador defende que o FMO fortalecerá o Sistema Único de Saúde (SUS) em Palmas, contribuindo para a redução das desigualdades no acesso à saúde e para a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. Ele solicitou que o requerimento seja apreciado com urgência pelo Poder Executivo Municipal. —
