O vereador Hemerson Costa Fragoso (União Brasil) apresentou um requerimento à Câmara Municipal de Babaçulândia, no Tocantins, solicitando a convocação de uma audiência pública para debater a responsabilização de proprietários de animais soltos nas ruas e rodovias do município.
A proposta, encaminhada ao presidente da Casa, Thiago Dias Xavier Costa, sugere a participação de representantes da Câmara de Vereadores, Prefeitura, Governo do Estado, órgãos como Adapec e Ruraltins, além de entidades como o Ministério Público, Polícia Militar, OAB, Defensoria Pública, Sindicatos e organizações de proteção animal.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é aprimorar a legislação municipal, com foco na identificação e punição de donos que deixam animais circulando livremente. A justificativa para o pedido se baseia na recorrência de acidentes envolvendo veículos e animais, que têm causado mortes e ferimentos graves na cidade.
Fragoso defende que o debate deve envolver a comunidade e diversos setores públicos para buscar soluções que reduzam os riscos nas vias urbanas e rurais. Ele também ressaltou a necessidade de tranquilizar motoristas e pedestres, garantindo maior segurança no trânsito local.
A data da audiência pública ainda será definida pela presidência da Câmara.
