Foi aprovado nesta terça-feira, 31, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei Complementar autorizando o Poder Executivo a realizar operação de crédito externo junto à Corporação Andina de Fomento-CAF, destinada ao financiamento do Projeto do Programa de Requalificação Urbana, Palmas para o Futuro. Serão mais de R$ 200 milhões de reais para investimento em obras de infraestrutura em diversas quadras da Capital.
O relator do projeto, na Comissão de Urbanismo e Infraestrutura, Filipe Martins (PSC), manifestou parecer favorável ao projeto de lei complementar e conclamou os demais a acompanharem o voto. O projeto foi aprovado pelos vereadores em plenário.
“Com esses recursos Palmas terá capacidade para realizar obras que beneficiam a cidade toda, levando infraestrutura para quem tanto precisa. Estou feliz em iniciar o meu mandato com tamanha responsabilidade”, disse Filipe Martins.
Uma comissão deverá ser criada na Câmara para acompanhamento das obras que serão executadas por meio do empréstimo internacional.
Confira os setores que deverão ser contemplados:
Obra 01 – Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Calçadas Acessíveis em todas as ruas e alamedas internas da quadra e macrodrenagem da Quadra 508 Norte (ARNE 64) – R$ 15.423.384,89
Obra 02- Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Calçadas Acessíveis e macrodrenagem do Setor Taquari – R$ 61.628.563,40
Obra 03 – Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária, Calçadas Acessíveis e macrodrenagem do Setor Taquaralto – R$ 11.079.160,33
Obra 04- Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Calçadas Acessíveis no Setor Santa Fé – R$ 5.181.203,38
Obra 05 – Execução de Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária e Calçadas Acessíveis, Macrodrenagem e Ponte em Concreto Armado na Avenida NS-05 entre Av. LO -02A e Av. LO-08 – R$ 6.079.381,29
Obra 06 – Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Calçadas Acessíveis na Quadra 812 Sul (ARSE 85) – R$ 5.815.321,43
Obra 07 – Execução de Pavimentação Asfáltica, Drenagem Pluvial, Sinalização Viária e Calçadas Acessíveis na Quadra 212 Sul (ASRSE25) – R$ 5.135.490,66
Obra 08 – Execução de Pavimentação Asfáltica dos Encaixes das Avenidas LO-04 a LO-13 (entre Av. NS-10 e TO 050) – R$ 1.936.711,42
Obra 09 – Execução de Macrodrenagem na Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. NS-5B e complementação da Pavimentação Asfáltica da Avenida LO-21 entre TO-050 e Av. Teotônio Segurado – R$ 25.986.726,56
Obra 10 – Execução de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização Viária, Calçadas Acessíveis e Macrodrenagem da Quadra 408 Norte (ARNE 54) – R$ 6.331.771,55
Obra 11 – Conclusão da drenagem da Quadra 112 Sul (ASR SE 15) através de abertura de Caixas Coletoras, Aduelas e Tampões – R$ 320.299,07
Obra 12 – Execução de Pavimentação Asfáltica na Avenida LO-05 (entre Av. NS-01 e Av. NS-15) e Ponte sobre o Córrego Brejo Comprido – R$ 7.009.747,55
Obra 13 – Execução de Macrodrenagem Av. NS-10 entre Av. JK e o Lançamento no Córrego Brejo Comprido para atender a Quadra 112 Sul – R$ 8.746.858,39
Obra 14 – Execução de Pavimentação Asfáltica da Avenida NS-10 (entre Av. LO-03 e Av. LO-25) – R$ 4.372.208,31
Obra 15 – Execução de Drenagem, Terraplenagem, Pavimentação Asfáltica, Sinalização e Calçadas Acessíveis no Setor Morada do Sol I e III – R$ 10.977.798,58
Obra 16 – Conclusão da drenagem da Quadra 506 Norte (ARNE 63) através de abertura de Caixas Coletoras, Aduelas, e Tampões – R$ 164.989,59
Obra 17 – Conclusão da drenagem da Quadra 212 Norte (ASR NE 25) através da abertura das Caixas Coletoras, Aduelas, Tampões e Meio-fio – R$ 605.302,07
Obra 18 – Eficientização do Parque de Iluminação do município de Palmas R$ 37.376.641,85
Obra 19 – Calçadas e Ciclovias para acesso ao Corredor BRT – R$ 12.737.427,05
Obra 20 – Drenagem Sustentável e Praças Adjacentes ao BRT – R$ 1.932.082,86
Obra 21 – Gestão do Programa – Gerenciamento e Fiscalização de Obras R$ 5.757.996,76
Valor total: R$ 234.599.066,99
Assessoria de Comunicação